Quando for emitida uma NFe com Indicador de Destino da Operação (idDest) igual a “1 – Estadual” (Operação Interna) e a UF do Emitente da NFe for diferente da UF do Destinatário, será retornado a rejeição “521 – Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS”.
Exceções e observações
- A regra de validação 521 não se aplica se o campo
(UF de Consumo) foi informada com a mesma UF do emitente. (NT 2010/007); - A regra de validação 521 não se aplica se a operação é presencial (campo
igual a 1 – “Operação presencial”) e não possui frete (o campo igual a 9 – “Sem frete”). (NT 2011/004).
Exemplo
Foi emitida uma NFe para acobertar uma Operação Interna (Estadual) no Rio Grande do Sul (RS) e foi informado um Destinatário localizado no Estado de Goiás (GO). Nessa situação a NFe será rejeitada pelo motivo 521.
- No XML: Os campos associados a essa rejeição são:
, dentro do Grupo e o campo , dentro dos Grupos e
<code><ide>
<cUF>43</cUF>
<cNF>00054138</cNF>
<natOp>Venda de produção do estabelecimento</natOp>
<indPag>1</indPag>
<mod>55</mod>
<serie>110</serie>
<nNF>2321</nNF>
<dhEmi>2016-05-04T00:00:01-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>9</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>9</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide>
<emit>
<CNPJ>58346792000130</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderEmit>
<xLgr>Rua T38</xLgr>
<nro>270</nro>
<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
<cMun>4314902</cMun>
<xMun>Porto Alegre</xMun>
<UF>RS</UF>
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<cPais>1058</cPais>
<xPais>Brasil</xPais>
</enderEmit>
<IE>1732522585</IE>
<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
<CNPJ>50161323000135</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>Rua 1</xLgr>
<nro>00</nro>
<xBairro>Setor Sul</xBairro>
<cMun>5208707</cMun>
<xMun>Goiânia</xMun>
<UF>GO</UF>
<CEP>74650000</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>Brasil</xPais>
</enderDest>
<indIEDest>1</indIEDest>
<IE>100661599</IE>
</dest></code>- No TXT-SP:
<code>B|43|00054138|Venda de produção do estabelecimento|1|55|110|2321|2016-05-04T00:00:01-03:00||1|<strong>1</strong>|4314902|1|1|9|2|1|1|9|0|ESALES-OOBJ-3.0||| C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||1732522585||||3| C02|58346792000130| C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil|| E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1|100661599|||| E02|50161323000135| E05|Rua 1|00||Setor Sul|5208707|Goiânia|<strong>GO</strong>|74650000|1058|Brasil||</code>
Regra de validação da Sefaz
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
| I08-70 | 55 | Operação Interna (idDest=1) e UF emitente diferente da UF do destinatário/remetente e destinatário/remetente contribuinte do ICMS (indIEDest=1) Exceção 1: A regra de validação não se aplica se a tag UFCons (id:LA06) foi informada com a mesma UF do emitente. (NT 2010/007) Exceção 2: A regra de validação não se aplica se a operação é presencial (tag: indPres=1 -Operação presencial) e não possui frete (tag: modFrete=9 -Sem frete).(NT 2011/004) Observação: No caso da NFCe, a informação do endereço do destinatário é opcional. Considerar a UF do destinatário como sendo a mesma UF do emitente (operação interna). (NT 2015.002) | Facul. | 521 | Rej. | Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS |
Como resolver
Se os dados do Destinatário informados estão corretos e ele está em outro Estado, é necessário modificar o Indicador de Destino da Operação (idDest) de 1 – “Operação Estadual (Interna)” para 2 – “Operação Interestadual”, e alterar o CFOP para um de Operação Interestadual.
Se a NFe estiver acobertando uma Operação Estadual, então o Destinatário deverá estar localizado no mesmo Estado do Emitente, assim é necessário alterar o endereço do Destinatário da NFe. Veja a seguir o exemplo corrigido, onde as informações do Destinatário estão corretas:
Observação Dica
Todo CFOP que se inicia pelos números 2 e 6 indicam Operações Interestaduais. Quando iniciado por 2, trata-se de uma Operação Interestadual de Entrada, e quando iniciado por 6, trata-se de uma Operação Interestadual de Saída. Para saber mais sobre o CFOP, acesse o artigo O que é CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações
- No XML: O campo
teve seu valor alterado de 1 para 2, e o campo , dentro do Grupo , foi alterado de 5101 para 6101.
<code><ide>
<cUF>43</cUF>
<cNF>00054138</cNF>
<natOp>Venda de produção do estabelecimento</natOp>
<indPag>1</indPag>
<mod>55</mod>
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<nNF>2321</nNF>
<dhEmi>2016-05-04T00:00:01-03:00</dhEmi>
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<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide>
<!--
Os dados do Emitente e Destinatário não precisão ser alterados
-->
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>115167</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>22021000</NCM>
<CFOP>5101</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1</qCom>
<vUnCom>1000</vUnCom>
<vProd>1000.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1</qTrib>
<vUnTrib>1000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>0</orig>
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<modBC>0</modBC>
<vBC>1000.00</vBC>
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<vICMS>70.00</vICMS>
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</ICMS>
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</IPINT>
</IPI>
<PIS>
<PISAliq>
<CST>01</CST>
<vBC>1000.00</vBC>
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</PIS>
<COFINS>
<COFINSAliq>
<CST>01</CST>
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<pCOFINS>7.6000</pCOFINS>
<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
</COFINSAliq>
</COFINS>
</imposto>
</det></code>- No TXT-SP:
<code>B|43|00054138|Venda de produção do estabelecimento|1|55|110|2321|2016-05-04T00:00:01-03:00||1|<strong>2</strong>|4314902|1|1|9|2|1|1|9|0|ESALES-OOBJ-3.0||| ... H|1|| I|115167||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|22021000||<strong>6101</strong>|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1|||| M| N| N02|0|00|0|1000.00|7.0000|70.00| O|||||999| O08|51| Q| Q02|01|1000.00|1.6500|16.50| S| S02|01|1000.00|7.6000|76.00|</code>
Feita a correção, basta reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.
