Rejeição 522: Chave de Acesso referenciada com UF inválida! Como resolver?

Rejeição

522: Chave de Acesso referenciada com UF inválida

Causa

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e a Chave de Acesso NF-e referenciada em sigilo com código numérico zerado (tag: refNFeSig) , estiver com o código da UF inválido, será retornado a rejeição  ”522: Chave de Acesso referenciada com UF inválida”.

Uma chave de acesso é composta por 44 caracteres, e abaixo é possivel ver que os 2 primeiros caracteres são dedicados a inserção do código da UF emissora do documento fiscal. Os mesmos, estão em destaque (negrito):

43 2403 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2

Exemplo para Rejeição

Foi emitida uma NF-e (Modelo 55) para o estado do Rio Grande do Sul (<cUF>43<cUF>) onde a chave de acesso referenciada em sigilo foi informada com um código de UF que não existe.

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
	<idLote>744883</idLote>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<NFe>
		<infNFe>
			
				<cUF>43</cUF>
				<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
				<mod>55</mod>
				<serie>503</serie>
				<nNF>744883</nNF>
				<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
				<tpNF>1</tpNF>
				<idDest>1</idDest>
				<cMunFG>4314902</cMunFG>
				<tpImp>1</tpImp>
				<finNFe>4</finNFe>
				<indFinal>1</indFinal>
				<indPres>1</indPres>
				<indIntermed>0</indIntermed>
				<NFref>
				   <refNFeSig>54240307385111000102655030000000001000000002</refNFeSig>
				</NFref>

No exemplo a cima, a chave de acesso referenciada em sigilo, foi informada em seus dois primeiros dígitos o código da UF como 54. Esse código no entanto não está ligada a nenhuma UF do Brasil, sendo assim se torna um código incorreto. 

Para se informar sobre todos os códigos validos, possuímos uma lista que mostra Quais os códigos de cada UF no Brasil.

Regra validação da SEFAZ

Como Resolver

Para resolver, é necessário verificar se o código da UF na chave de acesso referenciada em sigilo com código numérico zerado (tag: refNFeSig), é valido e caso esteja incorreto, basta ajustar para o código correto.

Exemplo:

Chave de acesso incorreta: 54 2403 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2

Chave de acesso correta:    43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
	<idLote>744883</idLote>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<NFe>
		<infNFe>
			<ide>
				<cUF>43</cUF>
				<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
				<mod>55</mod>
				<serie>503</serie>
				<nNF>744883</nNF>
				<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
				<tpNF>1</tpNF>
				<idDest>1</idDest>
				<cMunFG>4314902</cMunFG>
				<tpImp>1</tpImp>
				<finNFe>4</finNFe>
				<indFinal>1</indFinal>
				<indPres>1</indPres>
				<indIntermed>0</indIntermed>
				<NFref>
				   <refNFeSig>43230307385111000102555030007448831000000002</refNFeSig>
				</NFref>
			</ide>

Feito o ajuste,  basta reenviar a NF-e com a chave de acesso referenciada, contendo o código da UF correto, que a nota será validada.

Referência

Nota Técnica 2022.003 – v.1.11 – Publicada em 25/01/2023