Rejeição 524: CFOP inválido, informar 5932 ou 6932 - Como resolver?

Rejeição

524 –  CFOP inválido, informar 5932 ou 6932

Causa

Quando for emitido um CT-e com Tipo (tpCTe) igual a “0” – CT-e Normal, “1” – CT-e de Complemento de Valores ou “2” – CT-e Substituto, com UF do emitente diferente da UF do início (UFIni) da prestação do serviço e esta, ainda for diferente de EX (exterior), e o CFOP não for CT-e igual a 5.932 ou 6.932, será retornado a rejeição ” CFOP inválido, informar 5932 ou 6932 “.

Exemplo hipotético:

O emitente do CT-e informou o CFOP igual a “5352”, Tipo do Serviço igual a “0 – Normal”, UF do início da prestação igual a “MG”, sendo que a sede da transportadora se encontra em “SP”. Como a operação do transporte se inicia fora da UF sede da transportadora, este CT-e será rejeitado, pois o CFOP informado é diferente de 5932 ou 6932.

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Usando o exemplo anterior, siga os passos para identificar e corrigir a rejeição do CT-e:

1 – Verifique qual o CFOP informado e veja se realmente não é nenhum dos exigidos pela Sefaz (5932 ou 6932).

No caso de exemplo, foi informado o CFOP igual a “5352”

<ide>
	<cUF>35</cUF>
	<cCT>10781430</cCT>
	<CFOP>5352</CFOP>
	<natOp>TRANSPORTE RODOVIARIO</natOp>
	<forPag>1</forPag>
	<mod>57</mod>
	<serie>110</serie>
	...
</ide>

2 – Agora, confirme o Tipo do CT-e:

Foi informado “0” (zero), o que indica ser uma prestação de serviço “Normal”:

<ide>
	<cUF>41</cUF>
	<cCT>10781430</cCT>
	<CFOP>6932</CFOP>
	<natOp>TRANSPORTE RODOVIARIO</natOp>
	<forPag>1</forPag>
	<mod>57</mod>
	<serie>110</serie>
	<nCT>1</nCT>
	<dhEmi>2016-05-09T11:05:00</dhEmi>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>5</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>

<!-- Verifique o valor do campo abaixo -->
	<tpCTe>0</tpCTe>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>ESALES-OOBJ-CTE-7.1</verProc>
	...
</ide>

3 – Veja qual a UF onde se inicia o transporte:

Foi informado “MG” para o início da prestação do serviço:

<ide>
...
	<verProc>ESALES-OOBJ-CTE-7.1</verProc>
	<cMunEnv>3157336</cMunEnv>
	<xMunEnv>Santa Cruz de Minhas</xMunEnv>
	<UFEnv>PR</UFEnv>
	<modal>01</modal>
	<tpServ>3</tpServ>
	<cMunIni>3157336</cMunIni>
	<xMunIni>Santa Cruz de Minhas</xMunIni>

	<!-- Verifique a Sigla da UF de Início -->
	<UFIni>MG</UFIni>
	<cMunFim>3167202</cMunFim>
	<xMunFim>Sete Lagoas</xMunFim>
	<UFFim>MG</UFFim>
	<retira>1</retira>
	<toma03>
		<toma>0</toma>
	</toma03>
</ide>

4 – Confirme a UF do emitente do CT-e:

No caso foi informado “SP”:

<emit>
	<CNPJ>04530792000167</CNPJ>
	<IE>192778370303</IE>
	<xNome>CT-E EMITIDO EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderEmit>
		<xLgr>Rua João Bochini</xLgr>
		<nro>0</nro>
		<xBairro>Vila Cleto</xBairro>
		<cMun>3523909</cMun>
		<xMun>ITU</xMun>
		<CEP>13310274</CEP>
		
<!-- Verifique a Sigla da UF do Emitente -->
		<UF>SP</UF>
	</enderEmit>
</emit>

A UF de início do transporte é diferente da UF sede da transportadora e também diferente de EX (exterior), logo é exigido usar o CFOP 5932 ou 6932.

É sabido o seguinte sobre esses CFOP:

• 5932: Será utilizado quando a coleta iniciar e terminar fora da UF sede da transportadora, sendo a UF de início igual a UF de fim do transporte;
• 6932: Será utilizado quando a coleta iniciar fora da UF sede da transportadora e terminar em UF diferente da UF de início, podendo a UF de fim ser ou não igual a UF sede da transportadora;
  • A UF de início também deve ser diferente de EX (exterior) ao escolher um dos CFOP acima.

5 – Agora, para decidir qual CFOP utilizar, é necessário confirmar também a UF do fim da prestação do serviço:

Foi informado para a UF de fim da prestação “MG”:

<ide>
...
	<cMunIni>3157336</cMunIni>
	<xMunIni>Santa Cruz de Minhas</xMunIni>
	<UFIni>MG</UFIni>
	<cMunFim>3167202</cMunFim>
	<xMunFim>Sete Lagoas</xMunFim>
	
<!-- Verifique a Sigla da UF de Início -->
	<UFFim>MG</UFFim>
	<retira>1</retira>
	<toma03>
		<toma>0</toma>
	</toma03>
</ide>

Como o transporte se iniciou fora da UF sede da transportadora e a UF de início é igual a UF de fim do transporte, deve-se usar o CFOP “5932”.

Se a UF do fim da prestação do serviço fosse qualquer UF diferente de MG, deveria ser usado o CFOP “6932”, pois  a UF de início é diferente da UF de fim do transporte.

Referência

Nota Técnica 2015/001 – http://www.cte.fazenda.gov.br/exibirArquivo.aspx?conteudo=MFFL672SYA0=