Quando for emitida uma NFe com CFOP iniciado por 3, indicando uma Operação com o Exterior (idDest = 3) e de Entrada (tpNF = 0), e não for informado o Grupo de Declaração de Importação (DI), será retornado a rejeição “525 – CFOP de Importação e não informado dados da DI”.
Exceções e observações
A regra 525 não se aplica para os seguintes CFOPs: 3.201, 3.202, 3.211, 3.503 e 3.553.
Exemplo
Foi emitida uma NFe para acobertar uma Operação de Importação e não foi informado o Grupo de Declaração de Importação. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 525.
- No XML:
<code>emit> <CNPJ>84361509000150</CNPJ> <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderEmit> <xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr> <nro>2800</nro> <xBairro>CIC</xBairro> <cMun>4314902</cMun> <xMun>Porto Alegre</xMun> <UF>RS</UF> <CEP>81310020</CEP> <cPais>1058</cPais> <xPais>BRASIL</xPais> </enderEmit> <IE>0501263721</IE> <CRT>3</CRT> </emit> <dest> <idEstrangeiro/> <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderDest> <xLgr>CALLE MOLDES BOX 895</xLgr> <nro>154</nro> <xBairro>SANTA CRUZ</xBairro> <cMun>9999999</cMun> <xMun>EXTERIOR</xMun> <UF>EX</UF> <CEP>00000000</CEP> <cPais>0973</cPais> <xPais>BOLIVIA</xPais> </enderDest> <indIEDest>9</indIEDest> </dest> <det nItem="1"> <prod> <cProd>45896653</cProd> <cEAN/> <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>64039990</NCM> <!-- CFOP iniciado por 3 Caracteriza Operação de Importação e de Entrada --> <CFOP>3101</CFOP> <uCom>PE</uCom> <qCom>73.0000</qCom> <vUnCom>3.2400</vUnCom> <vProd>236.52</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>PE</uTrib> <qTrib>73.0000</qTrib> <vUnTrib>3.2400</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> <imposto> <ICMS> <ICMS40> <orig>0</orig> <CST>41</CST> </ICMS40> </ICMS> <IPI> <cEnq>999</cEnq> <IPINT> <CST>53</CST> </IPINT> </IPI> <II> <vBC>0.00</vBC> <vDespAdu>0.00</vDespAdu> <vII>0.00</vII> <vIOF>0.00</vIOF> </II> <PIS> <PISNT> <CST>08</CST> </PISNT> </PIS> <COFINS> <COFINSNT> <CST>08</CST> </COFINSNT> </COFINS> </imposto> </det></code>
- No TXT-SP:
<code>C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||0501263721||||3| C02|84361509000150| C05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314902|Porto Alegre|RS|81310020|1058|BRASIL|| E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9||||| E05|CALLE MOLDES BOX 895|154||SANTA CRUZ|9999999|EXTERIOR|EX|00000000|0973|BOLIVIA|| H|1|| I|45896653||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|64039990||<strong>3101</strong>|PE|73.0000|3.2400|236.52||PE|73.0000|3.2400|||||1|||| N| N06|0|41||| O|||||999| O08|53| P|0.00|0.00|0.00|0.00| Q| Q04|08| S| S04|08|</code>
Regra de validação da Sefaz
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
I08-110 | 55 | CFOP de Importação (inicia por 3) e não informado a tag DI | Facul. | 525 | Rej. | Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] |
Como resolver
Informe o Grupo de Declaração de Importação para corrigir essa rejeição. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
<code>prod> <cProd>45896653</cProd> <cEAN/> <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>64039990</NCM> <CFOP>3101</CFOP> <uCom>PE</uCom> <qCom>73.0000</qCom> <vUnCom>3.2400</vUnCom> <vProd>236.52</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>PE</uTrib> <qTrib>73.0000</qTrib> <vUnTrib>3.2400</vUnTrib> <indTot>1</indTot> <!-- Grupo de Declaração de Importação --> <DI> <nDI>1</nDI> <dDI>2016-08-22</dDI> <xLocDesemb>PORTO ALEGRE</xLocDesemb> <UFDesemb>RS</UFDesemb> <dDesemb>2016-08-22</dDesemb> <tpViaTransp>7</tpViaTransp> <tpIntermedio>1</tpIntermedio> <cExportador>111025375</cExportador> <adi> <nAdicao>1</nAdicao> <nSeqAdic>1</nSeqAdic> <cFabricante>112.024364</cFabricante> </adi> </DI> </prod></code>
- No TXT-SP
<code>I|45896653||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|64039990||3101|PE|73.0000|3.2400|236.52||PE|73.0000|3.2400|||||1|||| <strong>I18|1|2016-08-22|PORTO ALEGRE|RS|2016-08-22|7||1|||111025375|</strong> <strong>I25|1|1|112.024364|||</strong></code>
Observação Observação
Os exemplos e correções apresentados são representativos e não se referem a uma situação real.
Feita a correção, basta reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.