Rejeição
526 – Ano-Mês da Chave de Acesso com atraso superior a 6 meses em relação ao Ano-Mês atual
Causa
Quando uma NF-e emitida há mais de 6 meses (180 dias) for consultada através do WebService de Consultas da Sefaz, será retornado a rejeição “526 – Ano-Mês da Chave de Acesso com atraso superior a 6 meses em relação ao Ano-Mês atual”.
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NF-e no dia 01/02/2015, e a mesma foi reconsultada através do WebService de Consulta da Sefaz no dia 01/12/2015. Como há uma diferença de mais de 6 meses entre a data de emissão e consulta do documento, a NF-e será rejeitada pelo motivo 526.
Apenas a consulta via WebService que sofrerá com essa validação. Ainda será possível consultar normalmente as NF-es nos Portais Nacional e Estadual da Sefaz.
Veja regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
Nessa situação, não há nada a ser feito. Se a Sefaz não permitir a consulta, não há uma saída ou medida de contorno.
Na Aplicação Oobj, documentos recebidos estão mais sujeitos a ocorrência dessa rejeição no momento de consultas e reconsultas. Há um tratamento, para que quando o documento for identificado em um primeiro momento como autorizado, em caso de rejeição em uma futura reconsulta, o status de autorização será mantido. Porém, se o documento for recebido após 6 meses de sua emissão e a Sefaz não permitir a consulta ao status do documento, o mesmo será apresentado no Painel Oobj com o status de Consulta Rejeitada, não sendo possível modificar esse Status.
Referência
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Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=
