Rejeição 528: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) ou NFCe (modelo 65) com ICMS “00 – Tributada integralmente”, “10 – Tributada e com cobrança de ICMS por ST”, “20 – Com redução da base de cálculo” ou “70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST” e a Finalidade da NFe (campo: ide / finNFe – ID: B25 ) igual à “1 – NFe Normal”, com erro (superior a R$ 0,01) no Valor do ICMS (campo: vICMS – ID: N17) oriundo do produto (multiplicação) entre a Base de Cálculo do ICMS (campo: vBC – ID: N15) e o percentual da Alíquota (campo: pICMS – ID: N16) será retornado a rejeição “528 – Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota”.

O cálculo do Valor do ICMS para cada produto é feito a partir do produto (multiplicação) dos campos abaixo:

vBC (ID: N15) x pICMS (ID: N16)
_______________________________________
=  vICMS (ID: N17)

Exemplo

Foi emitida uma NFe com ICMS “20 – Com redução da base de cálculo”. A Base de Cálculo do ICMS para o produto foi preenchido com o valor R$ 1233,27, o Percentual com o valor 12% e o Valor do ICMS foi informado com o valor R$ 151,99. Sendo o valor correto desse produto o Valor do ICMS igual à R$ 147,99, a NFe/NFCe será rejeitada pelo motivo 528.

<code>ICMS>
    <ICMS20>
        <orig>0</orig>
        <CST>20</CST>
        <modBC>3</modBC>
        <pRedBC>0.00</pRedBC>
        <vBC>1233.27</vBC>
        <pICMS>12.00</pICMS>
        <vICMS>151.99</vICMS>
    </ICMS20>
</ICMS></code>

Regra de validação da Sefaz

Como resolver

Verifique e refaça a multiplicação dos campos vBC e pICMS de cada produto da NFe e corrigir o valor do campo vICMS, também de cada produto.

A multiplicação desses campos devem ser arredondadas para 2 casas decimais, considerando uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.

Para ajudar na solução, é possível realizar o download de um XML para análise no Monitor Oobj, assim você poderá verificar melhor as informações da NFe para corrigi-la. Não é recomendável, em hipótese alguma, utilizar o XML de análise para reprocessar uma NFe. Depois de analisar o XML, faça as correções no documento a partir do seu sistema ou acione o suporte do seu ERP para auxiliá-lo.

No exemplo apresentado anteriormente a multiplicação seria realizada da seguinte forma:

vBC (ID: N15) = 1233,27 x pICMS (ID: N16) = 12%
_______________________________________
vICMS = 1233,27 x 0,12
=  vICMS (ID: N17) = 147,9924

Como podem ser informadas apenas 2 casas decimais, o resultado deve ser arredondado. Nesse caso, podemos arredondar para R$ 147.99, pois é o valor mais próximo, porém pode também ser arredondado também para R$ 148.00, pois a diferença ainda é menor que R$ 0,01.

<code>ICMS>
    <ICMS20>
        <orig>0</orig>
        <CST>20</CST>
        <modBC>3</modBC>
        <pRedBC>0.00</pRedBC>
        <vBC>1233.27</vBC>
        <pICMS>12.00</pICMS>
        <vICMS>147.99</vICMS>
    </ICMS20>
</ICMS></code>

Após ter corrigido o Valor do ICMS de cada produto, basta reenviar a NFe/NFCe para processamento a partir do seu Software Emissor.

Referência