Causa
Quando for emitida uma NFe (modelo 55) e a Chave de Acesso NF-e referenciada com código numérico zerado (tag: refNFeSig), estiver com o CNPJ/CPF zerado ou com dígito inválido, será retornada a rejeição “552: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido”.
A chave de acesso é composta por 44 caracteres, dos quais os dois primeiros dígitos representam o código da UF emissora, os 4 dígitos seguintes a eles, representam o ano e mês de emissão da nota, e os 14 dígitos posteriores são dedicados ao CNPJ/CPF do emissor da nota.
43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2
Exemplo para Rejeição:
Foi emitida uma NFe (modelo 55), para o estado do Rio Grande do Sul (<cUF>43</cUF>), porém com o CNPJ do emissor inválido.
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<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
<idLote>744883</idLote>
<tpEmis>1</tpEmis>
<tpAmb>2</tpAmb>
<NFe>
<infNFe>
<ide>
<cUF>43</cUF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>503</serie>
<nNF>744883</nNF>
<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<finNFe>4</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<indIntermed>0</indIntermed>
<NFref>
<refNFeSig>43230307385111000108555030007448831000000002</refNFeSig>
</NFref>
</ide>O CNPJ 07385111000108 não existe, por isso se torna inválido, e sendo assim, se for informado na chave de acesso referenciada em sigilo (tag: refNFeSig) será retornada essa rejeição
Veja regra validação da Sefaz:
Como resolver
Para resolver, é necessário validar se o CNPJ ou CPF presente na chave de acesso referenciada em sigilo com código numérico zerado (tag: refNFeSig), é valido ou não se encontra zerado. Para esse exemplo em específico, o CNPJ correto seria o 07385111000102, que existe e é válido.
Exemplo
Chave de acesso incorreta: 43 2303 07385111000108 55 503 000744883 1 00000000 2
Chave de acesso correta: 43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2
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</NFref>
</ide>Agora, basta reenviar a NFe com a chave de acesso referenciada, o CNPJ ou CPF correto, que a nota será validada.
