Rejeição 552: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido! Como resolver?

Rejeição

552: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido

Causa

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e a Chave de Acesso NF-e referenciada com código numérico zerado (tag: refNFeSig) , estiver com o CNPJ/CPF zerado ou com dígito inválido, será retornada a rejeição  ”552: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido”.

A chave de acesso é composta por 44 caracteres, dos quais os dois primeiros dígitos representam o código da UF emissora, os 4 dígitos seguintes a eles, representam o ano e mês de emissão da nota, e os 14 dígitos posteriores são dedicados ao CNPJ/CPF do emissor da nota.

43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2

Exemplo para Rejeição:

Foi emitida uma NF-e (modelo 55), para o estado do Rio Grande do Sul(<cUF>43</cUF>), porém com o CNPJ do emissor inválido.

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
	<idLote>744883</idLote>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<NFe>
		<infNFe>
			
				<cUF>43</cUF>
				<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
				<mod>55</mod>
				<serie>503</serie>
				<nNF>744883</nNF>
				<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
				<tpNF>1</tpNF>
				<idDest>1</idDest>
				<cMunFG>4314902</cMunFG>
				<tpImp>1</tpImp>
				<finNFe>4</finNFe>
				<indFinal>1</indFinal>
				<indPres>1</indPres>
				<indIntermed>0</indIntermed>
				<NFref>
				   <refNFeSig>43230307385111000108555030007448831000000002</refNFeSig>
				</NFref>

 O CNPJ 07385111000108 não existe, por isso se torna inválido, e sendo assim, se for informado na chave de acesso referenciada em sigilo (tag: refNFeSig) será retornada essa rejeição

Veja regra validação da Sefaz:

Como Resolver

Para resolver, é necessário validar se o CNPJ ou CPF presente na chave de acesso referenciada em sigilo com código numérico zerado (tag: refNFeSig), é valido ou não se encontra zerado. Para esse exemplo em especifico, o CNPJ correto seria o 07385111000102, que existe e é válido.

Exemplo

Chave de acesso incorreta: 43 2303 07385111000108 55 503 000744883 1 00000000 2

Chave de acesso correta:    43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2

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	<idLote>744883</idLote>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<NFe>
		<infNFe>
			
				<cUF>43</cUF>
				<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
				<mod>55</mod>
				<serie>503</serie>
				<nNF>744883</nNF>
				<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
				<tpNF>1</tpNF>
				<idDest>1</idDest>
				<cMunFG>4314902</cMunFG>
				<tpImp>1</tpImp>
				<finNFe>4</finNFe>
				<indFinal>1</indFinal>
				<indPres>1</indPres>
				<indIntermed>0</indIntermed>
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				   <refNFeSig>43230307385111000102555030007448831000000002</refNFeSig>
				</NFref>

Agora,  basta reenviar a NF-e com a chave de acesso referenciada, o CNPJ ou CPF correto, que a nota será validada.

Referência

Nota Técnica 2022.003 – v.1.11 – Publicada em 25/01/2023