Ao efetuar a emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica (NFe – modelo 55) ou do Cupom Fiscal Eletrônico (NFCe – modelo 65) em situação de contingência, caso não seja especificada a justificativa (tag xJust) e/ou a data de entrada na contingência (tag dhCont), o órgão autorizador emitirá a Rejeição “557 – Necessária a informação da justificativa de entrada em contingência”.
Regra de validação da Sefaz
Exemplo
Segue o exemplo de uma nota emitida em contingência e não foi informada a tag xJust no conteúdo do XML:
<ide>
<cUF>43</cUF>
<cNF>32458601</cNF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>503</serie>
<nNF>782047</nNF>
<dhEmi>2023-11-08T14:54:03-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>4</tpEmis>
<cDV>0</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<indIntermed>0</indIntermed>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>Oobj-DFe</verProc>
<dhCont>2023-11-08T13:54:03-03:00</dhCont>
</ide>Solução
Ao emitir uma nota onde o tipo de emissão (tpEmis) indicar uma emissão em contingência, as tags dhCont (data e hora da contingência) e xJust (Justificativa para contingência) devem ser informadas.
Exemplo corrigido
Perceba que no final da targ foi adicionado o campo <xJust>
<ide>
<cUF>43</cUF>
<cNF>32458601</cNF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>503</serie>
<nNF>782047</nNF>
<dhEmi>2023-11-08T14:54:03-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>4</tpEmis>
<cDV>0</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<indIntermed>0</indIntermed>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>Oobj-DFe</verProc>
<dhCont>2023-11-08T13:54:03-03:00</dhCont>
<xJust>Testes de emissão em epec</xJust>
<!-- Inserção da tag xJust no documento XML -->
</ide>