Rejeição 557: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada. Como Resolver?

Motivo

Ao efetuar a emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e – modelo 55) ou do Cupom Fiscal Eletrônico (NFC-e – modelo 65) em situação de contingência, caso não seja especificada a justificativa (tag xJust) e/ou a data de entrada na contingência (tag dhCont), o órgão autorizador emitirá a Rejeição “557 – Necessária a informação da justificativa de entrada em contingência”.

Regra da SEFAZ

Exemplo
Segue o exemplo de uma nota emitida em contingência e não foi informada a tag xJust no conteúdo do XML:

	<cUF>43</cUF>
	<cNF>32458601</cNF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>503</serie>
	<nNF>782047</nNF>
	<dhEmi>2023-11-08T14:54:03-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>4</tpEmis>
	<cDV>0</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>1</indPres>
	<indIntermed>0</indIntermed>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>Oobj-DFe</verProc>
	<dhCont>2023-11-08T13:54:03-03:00</dhCont>

Solução

Ao emitir uma nota onde o tipo de emissão (tpEmis) indicar uma emissão em contingência, as tags dhCont (data e hora da contingência) e xJust (Justificativa para contingência) devem ser informadas.

Exemplo Corrigido

Perceba que no final da targ foi adicionado o campo <xJust>  

	<cUF>43</cUF>
	<cNF>32458601</cNF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>503</serie>
	<nNF>782047</nNF>
	<dhEmi>2023-11-08T14:54:03-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>4</tpEmis>
	<cDV>0</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>1</indPres>
	<indIntermed>0</indIntermed>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>Oobj-DFe</verProc>
	<dhCont>2023-11-08T13:54:03-03:00</dhCont>
	<xJust>Testes de emissão em epec</xJust>
	<!-- Inserção da tag xJust no documento XML -->

Referência

• Manual de Orientação ao Contribuinte (versão 6.00)