Quando for emitida uma NFe (modelo 55) ou NFCe (modelo 65) e o Total dos Produtos e Serviços (campo: total / ICMSTot / vProd – ID: W07) informado no Grupo de Totais da NFe, for diferente do somatório dos itens (Campo: det / prod / vProd – ID: I11) que fazem parte do cálculo, será retornado a rejeição “564 – Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens”.
Como saber se o item faz parte do somatório do Total dos Produtos e Serviços?
O campo indTot (ID: I17b) indica se o produto compõe ou não o somatório do Total:
- 0 = Valor do item (vProd) não compõe o valor total da NFe;
- 1 = Valor do item (vProd) compõe o valor total da NFe (vProd).
Exemplo
Foi emitida uma NFe com dois itens informados, cada um com o Valor do Produto de R$ 199,99 reais, mas no Grupo de Totais da NFe, foi informado o valor de R$ 400,00. Como o somatório correto é R$ 399,98, pois os dois itens compõe o somatório Total dos Produtos e Serviços, a NFe/NFCe será rejeitada pelo motivo 564.
<code>det nItem="1"> <prod> <cProd>115167</cProd> <cEAN/> <xProd>PNEUS</xProd> <NCM>22021000</NCM> <CFOP>5101</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1.0000</qCom> <vUnCom>199.9900000000</vUnCom> <vProd>199.99</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1.0000</qTrib> <vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> ... </det> <det nItem="2"> <prod> <cProd>115167</cProd> <cEAN/> <xProd>PNEUS</xProd> <NCM>22021000</NCM> <CFOP>5101</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1.0000</qCom> <vUnCom>199.9900000000</vUnCom> <vProd>199.99</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1.0000</qTrib> <vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> ... </det> <total> <ICMSTot> <vBC>399.98</vBC> <vICMS>48.00</vICMS> <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson> <vBCST>0.00</vBCST> <vST>0.00</vST> <vProd>400.00</vProd> <vFrete>0.00</vFrete> <vSeg>0.00</vSeg> <vDesc>0.00</vDesc> <vII>0.00</vII> <vIPI>0.00</vIPI> <vPIS>0.00</vPIS> <vCOFINS>0.00</vCOFINS> <vOutro>0.00</vOutro> <vNF>399.98</vNF> <vTotTrib>0.00</vTotTrib> </ICMSTot> </total></code>
Regra de validação da Sefaz
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
W07-10 | 55/65 | Total dos Produtos e Serviços (id:W07) difere do somatório do valor dos itens (id:I11) sujeitos ao ICMS. Considerar somente os valores dos itens com a TAG indTot (id:I17b) = 1 (NT 2011.004) | Facul. | 564 | Rej. | Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens |
Como resolver
Utilizando o mesmo exemplo dado, vamos realizar o cálculo considerando os itens que possuem o campo indTot = ‘1’:
vProd [Total] = vProd [item 1] + vProd [item 2]
vProd [Total] = 199.99 + 199.99
vProd [Total] = 399.98
O mesmo cálculo é válido para qualquer quantidade de itens que haja na NFe / NFCe. Feito o cálculo, corrija nos Totais da NFe o campo correspondente ao somatório (vProd). Veja a informação corrigida no XML abaixo:
<code>total> <ICMSTot> <vBC>399.98</vBC> <vICMS>48.00</vICMS> <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson> <vBCST>0.00</vBCST> <vST>0.00</vST> <vProd>399.98</vProd> <vFrete>0.00</vFrete> <vSeg>0.00</vSeg> <vDesc>0.00</vDesc> <vII>0.00</vII> <vIPI>0.00</vIPI> <vPIS>0.00</vPIS> <vCOFINS>0.00</vCOFINS> <vOutro>0.00</vOutro> <vNF>399.98</vNF> <vTotTrib>0.00</vTotTrib> </ICMSTot> </total></code>
Agora, basta reenviar a NFe/NFCe para processamento a partir do seu Software Emissor.