Rejeição 586: Data e Justificativa de entrada em contingência não devem ser informadas para tipo de emissão diferente de FS-DA - Como resolver?

Rejeição

586 – Data e Justificativa de entrada em contingência não devem ser informadas para tipo de emissão diferente de FS-DA

Causa

Quando for emitido um CT-e com Data/Hora de Entrada em Contingência (dhCont) e Justificativa de Contingência (xJust) preenchidos, e o Tipo de Emissão (tpEmis) for diferente de 5 (FS-DA), será retornado a rejeição “586 – Data e Justificativa de entrada em contingência não devem ser informadas para tipo de emissão diferente de FS-DA”.

Exemplo hipotético:

Foi emitido um CT-e com Tipo de Emissão igual a 1 (Normal) e foram informados os campos dhCont e xJust. Nessa situação, o CT-e será rejeitado pelo motivo 586.

No XML:

<ide>
	<cUF>33</cUF>
	<cCT>65416791</cCT>
	<CFOP>6932</CFOP>
	<natOp>TRANSPORTE RODOVIARIO</natOp>
	<forPag>1</forPag>
	<mod>57</mod>
	<serie>501</serie>
	<nCT>132</nCT>
	<dhEmi>2016-10-04T16:02:09</dhEmi>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>5</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<tpCTe>0</tpCTe>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>Oobj-CTE_ESALES-OOBJ</verProc>
	<cMunEnv>3304557</cMunEnv>
	<xMunEnv>Rio de Janeiro</xMunEnv>
	<UFEnv>RJ</UFEnv>
	<modal>01</modal>
	<tpServ>3</tpServ>
	<cMunIni>2307650</cMunIni>
	<xMunIni>MARACANAU</xMunIni>
	<UFIni>CE</UFIni>
	<cMunFim>1508050</cMunFim>
	<xMunFim>TRAIRAO</xMunFim>
	<UFFim>PA</UFFim>
	<retira>1</retira>
	<toma03>
		<toma>0</toma>
	</toma03>
	
	<!-- Data/Hora de Entrada em Contingência -->
	<dhCont>2016-10-04T16:02:09</dhCont>
	
	<!-- Justificativa de Contingência -->
	<xJust>Sefaz indisponivel</xJust>
</ide>

Veja a regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Feita a correção, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor.

Referência

Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 3.00) – http://www.cte.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=bx74pJ8hXaM=