Quando for emitida uma NFe e Código de Barras do Produto (tag: cEAN) informado for inválido, haverá rejeição pelo motivo 611 – GTIN (cEAN) inválido.
Exceções e observações
Para essa regra de validação não há exceções.
É importante considerar que o campo cEAN pode ser preenchido com:
- Código de 8 números
- Código de 12 números
- Código de 13 números
- Código de 14 números
- Vazio (em branco)
- Termo literal: “SEM GTIN“
Quando informado números no campo cEAN e houver a rejeição 611, significa que o último número do sequencial não é válido. Esse último número é gerado a partir de um cálculo realizado sobre os números anteriores. Se qualquer número for digitado pelo usuário ou for preenchido incorreto pelo seu sistema ERP, o dígito verificar do cEAN (último número dó Código de Barras) estará inválido.
Regra de validação da Sefaz
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
I03-10 | 55/65 | Se informado GTIN (tag: cEAN) <> “SEM GTIN” ou Nulo): cEAN com dígito de controle inválido. Observação: Cálculo do dígito verificador em www.gs1.org/check-digit-calculator. (NT 2017.001) | Obrig. | 611 | Rej. | Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] |
Exemplo
Foi emitida uma NFe com o campo cEAN preenchido com o código 12345671. Para esse código, o dígito verificador (último número) que foi informado como 1, deveria ser 0 (zero). Como dito antes, o último número é calculado a partir dos outros números anteriores a ele. Nessas condições, a NFe foi rejeitada pelo motivo 611.
Trecho de XML:
<code>prod> <cProd>4450</cProd> <!-- Código de Barras EAN --> <cEAN>12345671</cEAN> <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>44170010</NCM> <CEST>1300402</CEST> <indEscala>S</indEscala> <CFOP>5405</CFOP> <uCom>PÇ</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>4298.43</vUnCom> <vProd>4298.43</vProd> <cEANTrib>12345671</cEANTrib> <uTrib>PÇ</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>4298.43</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod></code>
Como resolver?
Caso o seu sistema ERP faça o cálculo/geração automática do EAN de cada produto, é importante reportar essa situação para a equipe de suporte/desenvolvimento, para que seja corrigido o problema.
No exemplo apresentado, foi informado o cEAN = 12345671. Através do site https://www.gs1.org/services/check-digit-calculator é possível recalcular o dígito verificador do EAN. Basta informar os números anteriores ao DV.
Trecho de XML que deverá ser alterado:
<code>prod> <cProd>4450</cProd> <!-- Código de Barras EAN --> <cEAN>12345670</cEAN> <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>44170010</NCM> <CEST>1300402</CEST> <indEscala>S</indEscala> <CFOP>5405</CFOP> <uCom>PÇ</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>4298.43</vUnCom> <vProd>4298.43</vProd> <cEANTrib>12345670</cEANTrib> <uTrib>PÇ</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>4298.43</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod></code>
Após a correção da NFe, faça o reenvio do documento a partir do seu Software Emissor.