Quando emitido um MDF-e referenciando um manifesto, e cujo modal não seja igual a 3 (Aquaviário), ocorrerá a rejeição pelo motivo 647: MDF-e só pode ser referenciado por manifesto do modal aquaviário.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitido um MDF-e informando o modal igual a 1 (Rodoviário) e referenciando um manifesto.
Veja abaixo o exemplo que utilizaremos:
<ide> <cUF>43</cUF> <tpAmb>2</tpAmb> <tpEmit>1</tpEmit> <tpTransp>3</tpTransp> <mod>58</mod> <serie>502</serie> <nMDF/> <modal>1</modal> <dhEmi>2021-12-21T22:16:35-03:00</dhEmi> </ide> <!-- Dados de Identificação do MDF-e ocultados nessa parte --> <infDoc> <infMunDescarga> <cMunDescarga>4202008</cMunDescarga> <xMunDescarga>Balneário Camboriú</xMunDescarga> <infMDFeTransp> <chMDFe>43211207385111000102585020000230471394754624</chMDFe> </infMDFeTransp> </infMunDescarga> </infDoc>
Como resolver?
Para resolver a rejeição basta validar se o modal está sendo informado igual a 3 (Aquaviário), pois devido a validação da Sefaz, só é possível referenciar um manifesto caso o modal seja informado como 3.
O exemplo utilizado corrigido:
<ide> <cUF>43</cUF> <tpAmb>2</tpAmb> <tpEmit>1</tpEmit> <tpTransp>3</tpTransp> <mod>58</mod> <serie>502</serie> <nMDF/> <modal>3</modal> <dhEmi>2021-12-21T22:12:48-03:00</dhEmi> </ide> <!-- Dados de Identificação do MDF-e ocultados nessa parte --> <infDoc> <infMunDescarga> <cMunDescarga>4202008</cMunDescarga> <xMunDescarga>Balneário Camboriú</xMunDescarga> <infMDFeTransp> <chMDFe>43211207385111000102585020000230471394754624</chMDFe> </infMDFeTransp> </infMunDescarga> </infDoc>
Referências