Rejeição 652: NF-e não pode estar cancelada ou denegada - Como resolver?

Quando for emitido um CT-e (modelo 57) com o Tipo do CT-e (campo: tpCTe) igual a '0' – Normal ou '3' – Substituição e for informado o Grupo de Informações das NF-e (campo: infNfe), e alguma chave de acesso desse grupo estiver cancelada ou denegada na Sefaz, haverá a rejeição pelo motivo 652 – NF-e não pode estar cancelada ou denegada.

Exceções e Observações

Para esta regra de validação não há exceção.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido um CT-e com o Tipo do CT-e (campo: tpCTe) igual a '0' – Normal e no Grupo de Informações das NF-e (campo: infNfe) foram inseridas duas chaves de acesso de notas, mas uma dessas chaves está Cancelada na base de dados da Sefaz. Nessa situação o CT-e foi rejeitado pelo motivo 652.

Trecho do XML: 

<ide>
	<cUF>33</cUF>
	<cCT>096</cCT>				
	<CFOP>5402</CFOP>
	<natOp>TRANSPORTE RODOVIARIO</natOp>
	<mod>57</mod>
	<serie>51</serie>
	<nCT>20</nCT>
	<dhEmi>2020-11-11T09:44:13-03:00</dhEmi>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>5</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<!-- Tipo do CT-e  --> 
	<tpCTe>0</tpCTe>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>Oobj-CTE_ESALES-OOBJ</verProc>
	<cMunEnv>3304557</cMunEnv>
	<xMunEnv>Rio de Janeiro</xMunEnv>
	<UFEnv>RJ</UFEnv>
	<modal>01</modal>
	<tpServ>0</tpServ>
	<cMunIni>2307650</cMunIni>
	<xMunIni>MARACANAU</xMunIni>
	<UFIni>CE</UFIni>
	<cMunFim>1508050</cMunFim>
	<xMunFim>TRAIRAO</xMunFim>
	<UFFim>PA</UFFim>
	<retira>1</retira>
	<indIEToma>1</indIEToma>
	<toma3>
		<toma>0</toma>
	</toma3>
</ide>
[...]
<infCTeNorm>
	[...]
	<infDoc>
		<!-- Grupo de Informações das NF-e -->
		<infNFe>
			<!-- Chave de acesso da NF-e -->
			<chave>43190407385111000102555030000255791984919999</chave>
		</infNFe>
		<!-- Grupo de Informações das NF-e -->
		<infNFe>
			<!-- Chave de acesso da NF-e -->
			<chave>43190407385111000102555030000255781039658888</chave>
		</infNFe>
	</infDoc>
	[...]
</infCTeNorm>

Como resolver?

A própria Sefaz irá informar no retorno qual chave de acesso lançada no CTe está cancelada no banco de dados deles. Mas também é possível consultá-las no Portal Nacional. Segue link com instruções:

E para resolver, basta remover a chave de acesso do arquivo XML do CTe.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

<ide>
	<cUF>33</cUF>
	<cCT>096</cCT>				
	<CFOP>5402</CFOP>
	<natOp>TRANSPORTE RODOVIARIO</natOp>
	<mod>57</mod>
	<serie>51</serie>
	<nCT>20</nCT>
	<dhEmi>2020-11-11T09:44:13-03:00</dhEmi>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>5</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<!-- Tipo do CT-e  --> 
	<tpCTe>0</tpCTe>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>Oobj-CTE_ESALES-OOBJ</verProc>
	<cMunEnv>3304557</cMunEnv>
	<xMunEnv>Rio de Janeiro</xMunEnv>
	<UFEnv>RJ</UFEnv>
	<modal>01</modal>
	<tpServ>0</tpServ>
	<cMunIni>2307650</cMunIni>
	<xMunIni>MARACANAU</xMunIni>
	<UFIni>CE</UFIni>
	<cMunFim>1508050</cMunFim>
	<xMunFim>TRAIRAO</xMunFim>
	<UFFim>PA</UFFim>
	<retira>1</retira>
	<indIEToma>1</indIEToma>
	<toma3>
		<toma>0</toma>
	</toma3>
</ide>
[...]
<infCTeNorm>
	[...]
	<infDoc>
		<!-- Grupo de Informações das NF-e -->
		<infNFe>
			<!-- Chave de acesso da NF-e -->
			<chave>43190407385111000102555030000255791984919999</chave>
		</infNFe>		
	</infDoc>
	[...]
</infCTeNorm>

Referências

• Manual de Orientações do Contribuinte do CT-e, versão 3.00a – https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cte/Documentos#