Quando for emitida uma NFe e for informado CFOP para operações com Combustível, e não for informado o Grupo de Combustível (tag: comb), haverá rejeição pelo motivo 660 – CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível.
Exceções e observações
Há apenas uma exceção a Regra de Validação 660:
- Para a NFCe, a regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/01/2016.
Há algumas observações importantes que devem ser ressaltadas:
- A critério da UF, essa regra pode ser opcional para NFCe.
Regra de validação da Sefaz
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
LA01-20 | 55/65 | Obrigatória a informação do grupo de combustível para os CFOP constantes na Tabela CFOP, indComb=1 ou 2. Observação: Para a NFCe, a regra de validação é opcional, a critério da UF. Exceção: Para a NFCe, a regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/01/2016. (NT 2016.002/ NT 2015.002) | Facul. | 660 | Rej. | Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NFe [nItem: nnn] |
Exemplo
Foi emitida uma NFe com CFOP 5.651 e não foi informado o Grupo de Combustível (tag: comb). Nessas condições, como esse CFOP exige o preenchimento do Grupo, a NFe será rejeitada pelo motivo 660.
Trecho de XML:
<prod> <cProd>4450</cProd> <cEAN/> <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>44170010</NCM> <CEST>1300402</CEST> <indEscala>S</indEscala> <!-- CFOP de Combustível --> <CFOP>5651</CFOP> <uCom>LT</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>4298.43</vUnCom> <vProd>4298.43</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>LT</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>4298.43</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod>
Como resolver?
Primeiro verifique se o CFOP foi informado corretamente. Está sendo informado CFOP para operações com combustíveis. Se não for o correto, verifique qual o CFOP melhor de adéqua a sua operação e faça a correção.
Caso o CFOP informado esteja correto, então deve-se preencher o Grupo de Combustível (tag: comb). Esse Grupo exige o preenchimento mínimo dos campos (tag) cProdANP, descANP e UFCons.
Trecho de XML que deverá ser alterado:
<prod> <cProd>4450</cProd> <cEAN/> <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>44170010</NCM> <CEST>1300402</CEST> <indEscala>S</indEscala> <CFOP>5651</CFOP> <uCom>LT</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>4298.43</vUnCom> <vProd>4298.43</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>LT</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>4298.43</vUnTrib> <indTot>1</indTot> <!-- Grupo de Combustível --> <comb> <cProdANP>210101001</cProdANP> <descANP>GÁS COMBUSTÍVEL</descANP> <UFCons>RS</UFCons> </comb> </prod> <imposto>
Após a correção da NFe, faça o reenvio do documento.