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Rejeição 660: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível - Como resolver?

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Quando for emitida uma NFe e for informado CFOP para operações com Combustível, e não for informado o Grupo de Combustível (tag: comb), haverá rejeição pelo motivo 660 – CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível.

Exceções e observações

Há apenas uma exceção a Regra de Validação 660:

  • Para a NFCe, a regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/01/2016.

Há algumas observações importantes que devem ser ressaltadas:

  • A critério da UF, essa regra pode ser opcional para NFCe.

Regra de validação da Sefaz

Campo-SeqModeloRegra de ValidaçãoAplic.MsgEfeitoDescrição Erro
LA01-2055/65Obrigatória a informação do grupo de combustível para os CFOP constantes na Tabela CFOP, indComb=1 ou 2.
Observação: Para a NFCe, a regra de validação é opcional, a critério da UF.
Exceção: Para a NFCe, a regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/01/2016. (NT 2016.002/ NT 2015.002)
Facul.660Rej.Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NFe [nItem: nnn]
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe – LA. Item / Combustível

Exemplo

Foi emitida uma NFe com CFOP 5.651 e não foi informado o Grupo de Combustível (tag: comb). Nessas condições, como esse CFOP exige o preenchimento do Grupo, a NFe será rejeitada pelo motivo 660.

Trecho de XML:

<prod>
    <cProd>4450</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
    <NCM>44170010</NCM>
    <CEST>1300402</CEST>
    <indEscala>S</indEscala>
     
    <!-- CFOP de Combustível -->
    <CFOP>5651</CFOP>
    <uCom>LT</uCom>
    <qCom>1</qCom>
    <vUnCom>4298.43</vUnCom>
    <vProd>4298.43</vProd>
    <cEANTrib/>
    <uTrib>LT</uTrib>
    <qTrib>1</qTrib>
    <vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
</prod>

Como resolver?

Primeiro verifique se o CFOP foi informado corretamente. Está sendo informado CFOP para operações com combustíveis. Se não for o correto, verifique qual o CFOP melhor de adéqua a sua operação e faça a correção.

Caso o CFOP informado esteja correto, então deve-se preencher o Grupo de Combustível (tag: comb). Esse Grupo exige o preenchimento mínimo dos campos (tag) cProdANP, descANP e UFCons.

Trecho de XML que deverá ser alterado:

<prod>
    <cProd>4450</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
    <NCM>44170010</NCM>
    <CEST>1300402</CEST>
    <indEscala>S</indEscala>
    <CFOP>5651</CFOP>
    <uCom>LT</uCom>
    <qCom>1</qCom>
    <vUnCom>4298.43</vUnCom>
    <vProd>4298.43</vProd>
    <cEANTrib/>
    <uTrib>LT</uTrib>
    <qTrib>1</qTrib>
    <vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
     
    <!-- Grupo de Combustível -->
    <comb>
        <cProdANP>210101001</cProdANP>
        <descANP>GÁS COMBUSTÍVEL</descANP>
        <UFCons>RS</UFCons>
    </comb>
</prod>
<imposto>

Após a correção da NFe, faça o reenvio do documento.

Referências

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