Quando for emitida uma NF3e (modelo 66) que contenha o grupo referente ao COFINS Efetivo (Grupo: det / imposto / COFINSEfet) e o valor do COFINS Efetivo (Campo: vCOFINSEfet) for um valor diferente do resultado da multiplicação do valor da base de cálculo (Campo: vBCCOFINSEfet) com a alíquota (Campo: pCOFINSEfet), será retornado a rejeição “679 – Valor do COFINS efetivo não corresponde à base de cálculo x alíquota“.
vBCCOFINSEfet [Item 1]
X (vezes)
pCOFINSEfet [Item 1]
/ (dividido) 100
_____________________
= vCOFINSEfet [Item 1]
Exceções e observações
É aceito uma tolerância de R$ 0,05 centavos para mais ou para menos do valor total
Regra de Validação da Sefaz
# | Regra de Validação | Aplic. | cStat | Efeito | Mensagem |
---|---|---|---|---|---|
G120 | Se informado o grupo de COFINS efetivo (grupo: COFINSEfet) Verificar se Valor do COFINS efetivo (vCOFINSEfet) corresponde ao Valor da base de cálculo (vBCCOFINSEfet) X Alíquota (pCOFINSEfet). Observação: Considerar uma tolerância de R$ 0,10 para mais ou para menos. | Obrig. | 679 | Rej. | Rejeição: Valor do COFINS efetivo não corresponde à base de cálculo x alíquota |
Exemplo
Foi emitida uma NF3e em que o resultado da multiplicação da base de cálculo com a alíquota seria de R$ 2,06, mas valor do COFINS Efetivo de um dos produtos, foi arredondado para R$ 2,00 reais, neste caso o documento foi rejeitado pelo motivo 679.
Veja o exemplo do XML abaixo:
<code>[...] <NFdet> <det nItem="1"> <detItem> <gTarif> <dIniTarif>2020-12-01</dIniTarif> <dFimTarif>2020-12-15</dFimTarif> [...] <COFINS> <CST>01</CST> <vBC>145.81</vBC> <pCOFINS>7.65</pCOFINS> <vCOFINS>11.15</vCOFINS> </COFINS> <COFINSEfet> <!-- Valor da Base de Cálculo --> <vBCCOFINSEfet>194.41</vBCCOFINSEfet> <!-- Valor da Alíquota --> <pCOFINSEfet>1.06</pCOFINSEfet> <!-- Valor do COFINS Efetivo --> <vCOFINSEfet>2.00</vCOFINSEfet> </COFINSEfet> </imposto> </detItem> </det> [...]</code>
Como resolver?
Utilizando o mesmo exemplo dado, vamos realizar o cálculo:
vCOFINSEfet [Item 1] = vBCCOFINSEfet [item 1] X pCOFINSEfet [item 1] / 100
vCOFINSEfet [Item 1] = 194,41 + 1,06 / 100
vCOFINSEfet [Item 1] = 2,06
Importante lembrar que a Alíquota é um valor decorrente de porcentagem, por isso é necessário a divisão por 100 para chegar ao resultado correto.
O mesmo cálculo é válido para qualquer um itens que haja na NF3e e tenha o COFINS Efetivo informado. Feito o cálculo, nos produtos necessários do documento alterando o campo correspondente ao valor do COFINS Efetivo (vCOFINSEfet).
Veja o exemplo XML com os ajustes:
<code>[...] <NFdet> <det nItem="1"> <detItem> <gTarif> <dIniTarif>2020-12-01</dIniTarif> <dFimTarif>2020-12-15</dFimTarif> [...] <COFINS> <CST>01</CST> <vBC>145.81</vBC> <pCOFINS>7.65</pCOFINS> <vCOFINS>11.15</vCOFINS> </COFINS> <COFINSEfet> <!-- Valor da Base de Cálculo --> <vBCCOFINSEfet>194.41</vBCCOFINSEfet> <!-- Valor da Alíquota --> <pCOFINSEfet>1.06</pCOFINSEfet> <!-- Valor do COFINS Efetivo --> <vCOFINSEfet>2.06</vCOFINSEfet> </COFINSEfet> </imposto> </detItem> </det> [...]</code>
Realizado os ajustes necessário, basta reenviar a NF3e a partir do seu Software Emissor.