Quando for emitido um MDF-e (modelo 58) e o RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga), informado no grupo infANTT ou prop não existir na base da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), haverá a rejeição pelo motivo 681 – RNTRC informado inexistente.
Exceções e Observações
Para essa Regra de Validação não há exceções. Em caso de rejeição por esta regra, o emitente deverá buscar informações diretamente com a ANTT através do canal da ouvidoria (telefone 166). A situação poderá ser consultada na página do RNTRC na internet (http://rntrc.antt.gov.br).
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitido um MDF-e e no grupo de informações do modal, no campo RNTRC foi informado o valor “00000000”, como registro não existe na ANTT, foi retornado a rejeição 681.
Trecho de XML:
[...] <!-- Informações do modal Rodoviário --> <rodo> <!-- Grupo de informações para Agência Reguladora --> <infANTT> <RNTRC>00000000</RNTRC> </infANTT> <!-- Dados do Veículo com a Tração --> <veicTracao> <placa>ABC1234</placa> <tara>1000</tara> <condutor> <xNome>MARCOS</xNome> <CPF>99999999999</CPF> </condutor> <tpRod>00</tpRod> <tpCar>00</tpCar> <UF>GO</UF> </veicTracao> </rodo>
Como resolver?
Há duas formas de resolver essa rejeição, uma forma seria buscar o numero correto do registro junto a ANTT e informar esse código no campo RNTRC e posteriormente reprocessar o documento. E a outra forma seria removendo este campo, já que a Sefaz trata este como opcional.
XML Alterado:
[...] <!-- Informações do modal Rodoviário --> <rodo> <!-- Dados do Veículo com a Tração --> <veicTracao> <placa>ABC1234</placa> <tara>1000</tara> <condutor> <xNome>MARCOS</xNome> <CPF>99999999999</CPF> </condutor> <tpRod>00</tpRod> <tpCar>00</tpCar> <UF>GO</UF> </veicTracao> </rodo> </infModal>
Após a correção do MDF-e, faça o reenvio do documento.
Referências