Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe para um Destinatário, onde o Indicador de IE (indIEDest) for igual a “9” – Não Contribuinte, e a operação não ocorrer com consumidor final (indFinal diferente de 1) e não for Operação com o Exterior (idDest diferente de 3), será retornado a rejeição “696 – Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final”.

Exemplo

Foi emitida uma NFe para Destinatário não Contribuinte (indIEDest = 9), onde a operação está ocorrendo com Consumidor Normal (indFinal = 0) e dentro do Estado, ou seja, uma Operação Estadual (idDest = 1). Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 696.

• No XML:

<code><ide> 
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>00054138</cNF>
    <natOp>Venda de mercadoria</natOp>
    <indPag>1</indPag>
    <mod>55</mod>
    <serie>110</serie>
    <nNF>2208</nNF>
    <dhEmi>2016-04-01T00:00:01-03:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <cDV>3</cDV>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>0</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide>
<emit>
    <CNPJ>99999999000191</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderEmit>
        <xLgr>Rua T38</xLgr>
        <nro>270</nro>
        <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>Porto Alegre</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>90230220</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>Brasil</xPais>
    </enderEmit>
    <IE>0963233556</IE>
    <CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
    <CNPJ>44435590000150</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>Rua T38</xLgr>
        <nro>270</nro>
        <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>Porto Alegre</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>90230220</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>Brasil</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>9</indIEDest>
</dest></code>

• No TXT-SP:

<code>B|43|00054138|Venda de mercadoria|1|55|110|2208|2016-04-01T00:00:01-03:00||1|1|4314902|1|1|3|2|1<strong>|0|</strong>1|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||0963233556||||3|
C02|99999999000191|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL<strong>|9|</strong>||||
E02|44435590000150|
E05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||</code>

Regra de validação da Sefaz

Como resolver

Deve-se informar que a Operação está ocorrendo com Consumidor Final. Para isso, altere o campo indFinal de “0” – Consumidor Normal, para “1” – Consumidor Final. Veja a seguir o exemplo corrigido:

<code><ide> 
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>00054138</cNF>
    <natOp>Venda de mercadoria</natOp>
    <indPag>1</indPag>
    <mod>55</mod>
    <serie>110</serie>
    <nNF>2208</nNF>
    <dhEmi>2016-04-01T00:00:01-03:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <cDV>3</cDV>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide></code>

• No TXT-SP:

<code>B|43|00054138|Venda de mercadoria|1|55|110|2208|2016-04-01T00:00:01-03:00||1|1|4314902|1|1|3|2|1|1|1|0|ESALES-OOBJ-3.0|||</code>

Uma segunda opção para corrigir essa rejeição é alterar os Dados do Destinatário no que se refere a Inscrição Estadual. Deveria ser modificado o Indicador da IE do Destinatário (indIEDest) e a depender do Indicador da IE, seria ainda necessário informar a IE do Destinatário. Nesse caso, não precisaria modificar o Tipo de Consumidor para 1 – “Final”. Veja a seguir o exemplo corrigido de acordo com essa segunda opção:

<code>dest>
    <CNPJ>44435590000150</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>Rua T38</xLgr>
        <nro>270</nro>
        <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>Porto Alegre</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>90230220</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>Brasil</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>1</indIEDest>
    <IE>7533232993</IE>
</dest></code>

• No TXT-SP:

<code>E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1|7533232993||||
E02|44435590000150|
E05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||</code>

Feita a correção, basta reenviar sua NFe pelo seu Software Emissor.

Referência