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Rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto - Como resolver?

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Há duas validações para a Rejeição “697 – Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto”. Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição:

Primeira situação

Quando for emitida uma NFe com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual 4.00% (quatro por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:

  • 0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
  • 4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
  • 5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
  • 6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
  • 7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.

Será retornado a rejeição “697 – Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto”.

Exemplo

  • No XML:
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    </imposto>
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  • No TXT-SP:
<code>H|1||
I|49755855||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101932|||6102|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|<strong>4</strong>|00|3|1000.00|7.00|70.00|
NA|1000.00|2.00|17.00|<strong>4.00</strong>|40.00|20.00|52.00|78.00|
Q|
Q02|01|1000.00|1.65|16.50|
S|
S02|01|1000.00|7.60|76.00|
W|
W02|1000.00|70.00|0.00|20.00|52.00|78.00|0.00|0.00|1000.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|16.50|76.00|0.00|1000.00||</code>

Segunda situação

Quando for emitida uma NFe com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual a 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:

  • 1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6; ou
  • 2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; ou
  • 3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; ou
  • 8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

Será retornado a rejeição “697 – Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto”.

Exemplo

  • No XML:
<code>det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>49755855</cProd>
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        <COFINS>
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            <pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
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            <pICMSInter>7.00</pICMSInter>
            <pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
            <vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
            <vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
            <vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
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    </imposto>
</det>
<total>
    <ICMSTot>
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        <vICMS>40.00</vICMS>
        <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
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  • No TXT-SP:
<code>H|1||
I|49755855||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101932|||6102|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|3|00|3|1000.00|4.00|40.00|
NA|1000.00|2.00|17.00|<strong>7.00</strong>|40.00|20.00|40.00|60.00|
Q|
Q02|01|1000.00|1.65|16.50|
S|
S02|01|1000.00|7.60|76.00|
W|
W02|1000.00|40.00|0.00|20.00|40.00|60.00|0.00|0.00|1000.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|16.50|76.00|0.00|1000.00||</code>

Exceções e observações

A regra de validação 697 não se aplica, em produção, para NFe com data de emissão anterior a 01/07/2016.

Regras de validação da Sefaz

Campo-SeqModeloRegra de ValidaçãoAplic.MsgEfeitoDescrição Erro
NA09-1055Se informada alíquota interestadual (tag:pICMSInter) de 4% e
Origem da mercadoria difere de produto importado (tag:orig<>1,2,3,8)
Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016. (NT 2015.003)		Obrig.697Rej.Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999]
NA09-2055Se informada alíquota interestadual (tag:pICMSInter) de 7% ou 12% e
Origem da mercadoria de produto importado (tag:orig=1,2,3,8)
Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016. (NT 2015.003)		Obrig.697Rej.Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999]
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe – NA. Item / ICMS para a UF de Destino

Como resolver

Nas duas situações para a correção será considerado que as Alíquotas Interestaduais (pICMSInter) foram informadas corretamente, logo será corrigido a origem da mercadoria.

Correção da primeira situação

Para a alíquota informada de 4.00% (quatro por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre: 1, 2, 3 ou 8. No exemplo, foi informado a origem “3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%”. Outra correção necessária nesse exemplo, por se tratar de uma operação interestadual com mercadoria de origem estrangeira, o Grupo de ICMS (Normal) deve ter Alíquota (pICMS) de 4.00% (quatro por cento). Veja a seguir o exemplo corrigido:

  • No XML:
<code>det nItem="1">
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        <cProd>49755855</cProd>
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                <modBC>3</modBC>
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                <pPIS>1.65</pPIS>
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                <vCOFINS>76.00</vCOFINS>
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        </COFINS>
        <ICMSUFDest>
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            <pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
            <pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
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            <vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
            <vICMSUFDest>52.00</vICMSUFDest>
            <vICMSUFRemet>78.00</vICMSUFRemet>
        </ICMSUFDest>
    </imposto>
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    <ICMSTot>
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  • No TXT-SP:
<code>H|1||
I|49755855||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101932|||6102|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|3|00|3|1000.00|<strong>4.00</strong>|<strong>40.00</strong>|
NA|1000.00|2.00|17.00|4.00|40.00|20.00|52.00|78.00|
Q|
Q02|01|1000.00|1.65|16.50|
S|
S02|01|1000.00|7.60|76.00|
W|
W02|1000.00|<strong>40.00</strong>|0.00|20.00|52.00|78.00|0.00|0.00|1000.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|16.50|76.00|0.00|1000.00||</code>

Correção da segunda situação

Para a alíquota informada de 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre 0, 4, 5, 6 ou 7. Para corrigir o exemplo, foi informado a origem “4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes”. Veja a seguir o exemplo corrigido:

  • No XML:
<code>det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>49755855</cProd>
        <cEAN/>
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        <CFOP>6102</CFOP>
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        <ICMS>
            <ICMS00>
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                <pPIS>1.65</pPIS>
                <vPIS>16.50</vPIS>
            </PISAliq>
        </PIS>
        <COFINS>
            <COFINSAliq>
                <CST>01</CST>
                <vBC>1000.00</vBC>
                <pCOFINS>7.60</pCOFINS>
                <vCOFINS>76.00</vCOFINS>
            </COFINSAliq>
        </COFINS>
        <ICMSUFDest>
            <vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
            <pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
            <pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
            <pICMSInter>7.00</pICMSInter>
            <pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
            <vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
            <vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
            <vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
        </ICMSUFDest>
    </imposto>
</det>
<total>
    <ICMSTot>
        <vBC>1000.00</vBC>
        <vICMS>40.00</vICMS>
        <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
        <vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
        <vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
        <vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
        <vBCST>0.00</vBCST>
        <vST>0.00</vST>
        <vProd>1000.00</vProd>
        <vFrete>0.00</vFrete>
        <vSeg>0.00</vSeg>
        <vDesc>0.00</vDesc>
        <vII>0.00</vII>
        <vIPI>0.00</vIPI>
        <vPIS>16.50</vPIS>
        <vCOFINS>76.00</vCOFINS>
        <vOutro>0.00</vOutro>
        <vNF>1000.00</vNF>
    </ICMSTot>
</total></code>
  • No TXT-SP:
<code>H|1||
I|49755855||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101932|||6102|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|<strong>4</strong>|00|3|1000.00|4.00|40.00|
NA|1000.00|2.00|17.00|7.00|40.00|20.00|40.00|60.00|
Q|
Q02|01|1000.00|1.65|16.50|
S|
S02|01|1000.00|7.60|76.00|
W|
W02|1000.00|40.00|0.00|20.00|40.00|60.00|0.00|0.00|1000.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|16.50|76.00|0.00|1000.00||</code>

Feitas as correções das Alíquotas e Origens de Mercadoria, basta reenviar a NFe para processamento a partir do seu Software Emissor.

Referência

Manual de Orientação do Contribuinte Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCeBaixar
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