Rejeição 698: Seguro da carga é obrigatório para modal Prestador de Serviço de Transporte no modal rodoviário - Como Resolver?

Quando for emitida um MDF-e em que o valor informado na tag tpEmit é igual a 1 (Prestador de serviço de Transporte) ou  igual a 3 (Prestador de serviço de transporte que emitirá CT-e Globalizado) e não forem informados os dados da seguradora responsável pela carga, haverá a rejeição 698 – Seguro da carga é obrigatório para modal Prestador de Serviço de Transporte no modal rodoviário.

Exceções e Observações

Para está regra de validação não há exceções.
Sempre que informado tpEmit igual à 1 ou 3 deve ser informado os dados do seguro da carga.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitido o MDF-e em que o Tipo Emitente (tpEmit) é o Prestador de Serviço de Transporte (1), mas não foi passado as informações do Seguro da Carga.
Nessa situação o MDF-e foi rejeitado pelo motivo 698.

Trecho do XML:

<ide>
[...]
  
	<nMDF>665</nMDF>
	<cMDF>00006659</cMDF>
	<cDV>9</cDV>
	<modal>1</modal>
	<dhEmi>2021-01-07T15:49:00-03:00</dhEmi>
	
	<!-- Informado Tipo Emitente igual a 1 (Prestador de Serviço de transporte) -->
	
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<procEmi>0</procEmi>

[...]

	<UF>GO</UF>
</veicReboque>
</rodo>
</infModal>
<infDoc>
	<infMunDescarga>
		<cMunDescarga>5201405</cMunDescarga>
		<xMunDescarga>APARECIDA DE GOIANIA</xMunDescarga>
		<infCTe>
			<chCTe>99999999999999999999999999999999999999999999</chCTe>
		</infCTe>
	</infMunDescarga>
</infDoc>

<!-- Não contém informações da Seguradora -->

<prodPred>
	<tpCarga>05</tpCarga>
	<xProd>ALIMENTOS</xProd>
</prodPred>

[...]

Como resolver?

Para conseguir emitir o MDF-e, primeiramente deve verificar se o Tipo Emitente está correto.
Se estiver correto, sendo necessário emitir com o tpEmit igual a 1 ou 3, então deve informar os dados do seguro da carga. Após os ajustes necessários, deve enviar novamente o documento para que seja autorizado.

 Segue trecho do XML com o ajuste:

<ide>

[...]

	<nMDF>665</nMDF>
	<cMDF>00006659</cMDF>
	<cDV>9</cDV>
	<modal>1</modal>
	<dhEmi>2021-01-07T15:49:00-03:00</dhEmi>

	<!-- Informado Tipo Emitente igual a 1 (Prestador de Serviço de transporte) -->
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<procEmi>0</procEmi>

[...]

	<UF>GO</UF>
</veicReboque>
</rodo>
</infModal>
<infDoc>
	<infMunDescarga>
		<cMunDescarga>5201405</cMunDescarga>
		<xMunDescarga>APARECIDA DE GOIANIA</xMunDescarga>
		<infCTe>
			<chCTe>99999999999999999999999999999999999999999999</chCTe>
		</infCTe>
	</infMunDescarga>
</infDoc>

<!-- Adicionado informações da Seguradora responsável -->
<seg>
	<infResp>
		<respSeg>1</respSeg>
	</infResp>
	<infSeg>
		<xSeg>Seguros S/A</xSeg>
		<CNPJ>01236545632111</CNPJ>
	</infSeg>
</seg>

<prodPred>
	<tpCarga>05</tpCarga>
	<xProd>ALIMENTOS</xProd>
</prodPred>

[...]

Referências

• Manual de Orientações do Contribuinte – https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/Documentos#