Rejeição 708: NFC-e não pode referenciar documento fiscal - Como resolver?

Quando for informado um Documento Fiscal referenciado em uma NFCe que está sendo emitida, será retornado a rejeição “708 – NFCe não pode referenciar documento fiscal”.

Exemplo

Foi emitida uma NFCe e o grupo de Documentos Fiscais referenciados (Campo: NFref – ID: BA01) foi preenchido com uma NFe (Campo: refNFe – ID: BA02). Nessa situação a NFCe será rejeitada pelo motivo 708.

• No XML:

<code><ide> 
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>13144774</cNF>
    <natOp>VENDA DE MERCADORIAS</natOp>
    <indPag>0</indPag>
    <mod>65</mod>
    <serie>501</serie>
    <nNF>30488266</nNF>
    <dhEmi>2016-07-01T09:53:36-03:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>4</tpImp>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <cDV>5</cDV>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>Oobj-DFe</verProc>
     
<!-- Informação de Documentos Fiscais referenciados -->
    <NFref>
        <refNFe>43160763581879000122655010304882661131447745</refNFe>
    </NFref>
</ide></code>

• No TXT-SP:

<code>B|43|13144774|VENDA DE MERCADORIAS|0|55|501|30488266|2016-07-01T09:53:36-03:00||1|1|4314902|4|1|5|2|1|1|1|0|Oobj-DFe|||<br><strong>BA01|43160763581879000122655010304882661131447745|</strong></code>

Regra de validação da SEFAZ

Como Resolver

Não é permitido usar o Grupo de Referência a outros Documentos Fiscais em uma NFCe. Para realizar essa referência, opte pela emissão de uma NFe (modelo 55). Um caso muito comum, é o contribuinte emitir uma NFCe, para acobertar uma operação de Devolução de Mercadoria, mudando a Finalidade da Emissão e referenciado a NFCe emitida anteriormente para a venda. Nesse caso, você deve emitir uma NFe, com as características de Operação de Devolução de Mercadoria e referenciar a NFCe.

Para autorizar a NFCe, deve-se remover o(s) Documento(s) Fiscal(is) referenciado(s) (NFe, NFCe, CFe, NF, NFP, CTe ou ECF). Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<code><ide> 
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>13144774</cNF>
    <natOp>VENDA DE MERCADORIAS</natOp>
    <indPag>0</indPag>
    <mod>65</mod>
    <serie>501</serie>
    <nNF>30488266</nNF>
    <dhEmi>2016-07-01T09:53:36-03:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>4</tpImp>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <cDV>5</cDV>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>Oobj-DFe</verProc>
</ide></code>

• No TXT-SP:

<code>B|43|13144774|VENDA DE MERCADORIAS|0|55|501|30488266|2016-07-01T09:53:36-03:00||1|1|4314902|4|1|5|2|1|1|1|0|Oobj-DFe|||</code>

Feita a correção, basta reenviar a NFCe a partir do seu Software Emissor.

Referência