Rejeição
721 – Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final
Causa
Quando for emitida uma NF-e com Destinatário do Exterior (idEstrangeiro), onde o Destino da Mercadoria (idDest) ocorre dentro do Brasil, podendo ser uma Operação Estadual ou Interestadual e a Operação (indFinal) não for igual a “1 – Consumidor Final”, será retornado a rejeição “721 – Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final”.
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NF-e para Destinatário do Exterior e Operação com Consumidor Normal. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 721.
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No XML: Os campos associados a rejeição são: <idDest> e <indFinal>, dentro do Grupo <ide> e o campo <idEstrangeiro>, dentro do Grupo <dest>
<ide> <cUF>43</cUF> <cNF>00054138</cNF> <natOp>Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros</natOp> <indPag>1</indPag> <mod>55</mod> <serie>110</serie> <nNF>2207</nNF> <dhEmi>2016-03-23T00:00:01-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>2</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <tpEmis>1</tpEmis> <cDV>2</cDV> <tpAmb>2</tpAmb> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>0</indFinal> <indPres>9</indPres> <procEmi>0</procEmi> <verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc> </ide> <emit> <CNPJ>99999999000191</CNPJ> <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderEmit> <xLgr>Rua T38</xLgr> <nro>270</nro> <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl> <xBairro>NAVEGANTES</xBairro> <cMun>4314902</cMun> <xMun>Porto Alegre</xMun> <UF>RS</UF> <CEP>90230220</CEP> <cPais>1058</cPais> <xPais>Brasil</xPais> </enderEmit> <IE>7756560290</IE> <CRT>3</CRT> </emit> <dest> <idEstrangeiro>ABC123</idEstrangeiro> <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderDest> <xLgr>NANJING EAST ROAD</xLgr> <nro>161</nro> <xCpl>4TH 4F.-1</xCpl> <xBairro>ROOM 4-1 SEC 4</xBairro> <cMun>9999999</cMun> <xMun>EXTERIOR</xMun> <UF>EX</UF> <cPais>1619</cPais> <xPais>Taiwan</xPais> </enderDest> <indIEDest>9</indIEDest> </dest>
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No TXT-SP:
B|43|00054138|Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros|1|55|110|2207|2016-03-23T00:00:01-03:00||1|2|4314902|1|1|2|2|1|0|9|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL||7756560290||||3|
C02|99999999000191|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|9|||||
E03a|ABC123|
E05|NANJING EAST ROAD|161|4TH 4F.-1|ROOM 4-1 SEC 4|9999999|EXTERIOR|EX||1619|Taiwan||
Veja regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
Deve-se, em toda NF-e emitida para Destinatário do Exterior (com a tag <idEstrangeiro> informada na NF-e), indicar que a Operação ocorre com Consumidor Final. Para corrigir a rejeição, é preciso alterar o campo <indFinal> de “0 – Consumidor Normal” para “1 – Consumidor Final”. Veja a seguir o exemplo corrigido:
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No XML:
<ide> <cUF>43</cUF> <cNF>00054138</cNF> <natOp>Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros</natOp> <indPag>1</indPag> <mod>55</mod> <serie>110</serie> <nNF>2207</nNF> <dhEmi>2016-03-23T00:00:01-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>2</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <tpEmis>1</tpEmis> <cDV>2</cDV> <tpAmb>2</tpAmb> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <indPres>9</indPres> <procEmi>0</procEmi> <verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc> </ide>
- No TXT-SP:
B|43|00054138|Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros|1|55|110|2207|2016-03-23T00:00:01-03:00||1|2|4314902|1|1|2|2|1|0|9|1|ESALES-OOBJ-3.0|||
Corrigido o Indicador de Operação com Consumidor Final (indFinal), basta reenviar sua NF-e por seu Software Emissor.
Referência
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Nota Técnica 2015/002 (v. 1.40) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=VNyyxYte6T4=