Rejeição 721: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF - Como resolver?

Rejeição

721 – Operação interestadual deve informar CNPJ  ou CPF

Causa

Quando for emitido uma NF-e para uma Operação de Interestadual (idDest = 2) e for informado o Identificador para Destinatário Estrangeiro (idEstrangeiro) no lugar do CNPJ ou CPF, será retornado a rejeição “721 – Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF”.

Exceções a regra:

A regra de validação 721 não se aplica para CFOP igual a ”6.667- Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra UF diferente da que ocorrer o consumo”.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com idDest igual a “2 – Operação Interestadual” e o campo idEstrangeiro foi usado para identificar o destinatário da NF-e. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 721.

No XML:

<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>19936118</cNF>
	<natOp>VENDA MERC. ADQUIRIDA/RECEBIDA TERCEIROS</natOp>
	<indPag>1</indPag>
	<mod>55</mod>
	<serie>110</serie>
	<nNF>2023</nNF>
	<dhEmi>2016-01-22T00:00:00-02:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>2</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>2</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>1</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>0</indFinal>
	<indPres>1</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide>
<emit>
	<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
	<xNome>Oobj Tecnologia da Informação</xNome>
	<enderEmit>
		<xLgr>Rua T38</xLgr>
		<nro>270</nro>
		<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Brasil</xPais>
	</enderEmit>
	<IE>8600982470</IE>
	<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
	<idEstrangeiro>KMN/123</idEstrangeiro>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>Rua T38</xLgr>
		<nro>270</nro>
		<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Brasil</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>

No TXT-SP:

B|43|19936118|VENDA MERC. ADQUIRIDA/RECEBIDA TERCEIROS|1|55|110|2023|2016-01-22T00:00:00-02:00||1|2|4314902|2|1|1|2|1|0|1|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
C|Oobj Tecnologia da Informação||8600982470||||3|
C02|99999999000191|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|9|||||
E03a|KMN/123|
E05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Em uma Operação Interestadual (ou até mesmo Estadual) deve-se sempre identificar o Destinatário com um CNPJ ou CPF. Veja a seguir o exemplo corrigido:

No XML:

<dest>
	<CNPJ>44435590000150</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>Rua T38</xLgr>
		<nro>270</nro>
		<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Brasil</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>

No TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|44435590000150|
E05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||

Feita as correções, basta reenviar a NF-e para processamento. 

Referência

• Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=