Rejeição 724: Grupo de informações do pagamento a prazo deve ser informado - Como resolver?

Quando for emitido um MDF-e (modelo 58) com as seguintes informações:

• Modal (campo: modal) igual a ‘1‘ – Rodoviário;
• Tipo do Emitente (campo: tpEmit) igual a ‘1‘ – Prestador de serviço de transporte ou ‘3‘ – Prestador de serviço de transporte que emitirá CT-e Globalizado;
• Indicador da Forma de Pagamento (campo: indPag) igual a ‘1‘ – Pagamento à Prazo;
• E NÃO for informado o Grupo de Informações do Pagamento a Prazo (campo: infPrazo).

Será retornado a rejeição pelo motivo 724 – Grupo de informações do pagamento a prazo deve ser informado. 

Exceções e Observações

Para esta regra de validação não há exceção.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido um MDF-e com o Modal (campo: modal) igual a ‘1‘ – Rodoviário, com o Tipo do Emitente (campo: tpEmit) igual a ‘1‘ – Prestador de serviço de transporte e no Indicador da Forma de Pagamento (campo: indPag) foi informado  ‘1‘ – Pagamento à Prazo, mas não foi informado o Grupo de Informações do Pagamento a Prazo (campo: infPrazo). Nessa situação o MDF-e foi rejeitado pelo motivo 724.

Trecho do XML:

<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<!-- Tipo do Emitente -->
	<tpEmit>1</tpEmit>
	<mod>58</mod>
	<serie>502</serie>
	<nMDF>18005</nMDF>
	<cMDF>16261964</cMDF>
	<cDV>1</cDV>
	<!-- Modal -->
	<modal>1</modal>
	<dhEmi>2020-03-10T12:00:54-03:00</dhEmi>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>OOBJ-MDF-e</verProc>
	<UFIni>RS</UFIni>
	<UFFim>SC</UFFim>
	<infMunCarrega>
		<cMunCarrega>4314902</cMunCarrega>
		<xMunCarrega>PORTO ALEGRE</xMunCarrega>
	</infMunCarrega>
</ide>
<emit>
[...]
</emit>
<infModal versaoModal="3.00">
	<rodo>
		<infANTT>
			<RNTRC>00082267</RNTRC>
			<infCIOT>
				<CIOT>123123123123</CIOT>
				<CNPJ>99999999000199</CNPJ>
			</infCIOT>
			<!-- Informações do Pagamento do Frete -->						
			<infPag>
				<xNome>Empresa responsavel pelo pagamento LTDA</xNome>
				<CNPJ>88888888000188</CNPJ>
				<Comp>
					<tpComp>01</tpComp>
					<vComp>20.00</vComp>							
				</Comp>
				<vContrato>50.00</vContrato>
				<!-- Indicador da Forma de Pagamento -->
				<indPag>1</indPag>
				<infBanc>				
					<CNPJIPEF>77777777000177</CNPJIPEF>
				</infBanc>
			</infPag>
		</infANTT>
		[...]		
	</rodo>
</infModal>

Como resolver?

Para resolver o exemplo, basta informar o Grupo de Informações do Pagamento a Prazo (campo: infPrazo) e seus subcampos.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<!-- Tipo do Emitente -->
	<tpEmit>1</tpEmit>	
	<mod>58</mod>
	<serie>502</serie>
	<nMDF>18005</nMDF>
	<cMDF>16261964</cMDF>
	<cDV>1</cDV>
	<!-- Modal -->
	<modal>1</modal>
	<dhEmi>2020-03-10T12:00:54-03:00</dhEmi>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>OOBJ-MDF-e</verProc>
	<UFIni>RS</UFIni>
	<UFFim>SC</UFFim>
	<infMunCarrega>
		<cMunCarrega>4314902</cMunCarrega>
		<xMunCarrega>PORTO ALEGRE</xMunCarrega>
	</infMunCarrega>
</ide>
<emit>
[...]
</emit>
<infModal versaoModal="3.00">
	<rodo>
		<infANTT>
			<RNTRC>00082267</RNTRC>
			<infCIOT>
				<CIOT>123123123123</CIOT>
				<CNPJ>99999999000199</CNPJ>
			</infCIOT>
			<!-- Informações do Pagamento do Frete -->						
			<infPag>
				<xNome>Empresa responsavel pelo pagamento LTDA</xNome>
				<CNPJ>88888888000188</CNPJ>
				<Comp>
					<tpComp>01</tpComp>
					<vComp>20.00</vComp>							
				</Comp>
				<vContrato>50.00</vContrato>
				<!-- Indicador da Forma de Pagamento -->
				<indPag>1</indPag>
				<!-- Informações do pagamento a prazo -->
				<infPrazo>
					<!-- Número da parcela -->
					<nParcela>001</nParcela>
					<!-- Data de vencimento da Parcela -->
					<dVenc>2020-04-30</dVenc>
					<!-- Valor da parcela -->
					<vParcela>50.00</vParcela>
				</infPrazo>
				<infBanc>
					<CNPJIPEF>77777777000177</CNPJIPEF>
				</infBanc>
			</infPag>
		</infANTT>
		[...]		
	</rodo>
</infModal>

Referências

• Nota Técnica MDF-e 2020.001- v 1.03 –

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/Documentos#