Rejeição 725: Grupo produto predominante deve ser informado para modal rodoviário - Como resolver?

Quando for emitido um MDF-e (modelo 58) com as seguintes informações:

• Modal (campo: modal) igual a ‘1‘ – Rodoviário;
• Tipo do Emitente (campo: tpEmit) igual a ‘1‘ – Prestador de serviço de transporte ou ‘3‘ – Prestador de serviço de transporte que emitirá CT-e Globalizado;
• E NÃO for informado o Grupo de Informações do Produto Predominante da Carga (campo: prodPred).

Será retornado a rejeição pelo motivo 725 – Grupo produto predominante deve ser informado para modal rodoviário.

Importante: Identificação do Produto Predominante no MDF-e Integrado
Visando esclarecer a correta identificação do produto predominante no MDF-e em operações de Transporte Rodoviário de Carga Lotação, assim entendida à que corresponda a uma única NF-e ou CT-e, com cargas distintas, o emitente deverá atender o disposto no §2° do art. 4° da RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.867, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, expedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, nos seguintes dizeres:

“§2° Para o caso de operações de Transporte Rodoviário de Carga Lotação em que sejam transportadas cargas distintas, sujeitas à classificação em mais de um tipo de carga estabelecida no Anexo II desta Resolução, deverá ser considerada aquela que resulte em maior valor”.

Desta feita, para preenchimento do grupo de informações referente aos campos de produto predominante, incluindo o campo “Tipo da Carga”, quando tratar-se de Transporte Rodoviário de Carga Lotação em que sejam transportadas cargas distintas, sujeitas à classificação em mais de um tipo de carga, o transportador deve considerar a carga que resulte em maior valor.

Exceções e Observações

Para esta regra de validação não há exceção.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido um MDF-e com o Modal (campo: modal) igual a ‘1‘ – Rodoviário e com o Tipo do Emitente (campo: tpEmit) igual a ‘1‘ – Prestador de serviço de transporte, mas NÃO foi informado o Grupo de Informações do Produto Predominante da Carga (campo: prodPred). Nessa situação o MDF-e foi rejeitado pelo motivo 725.

Trecho do XML:

	<cUF>43</cUF>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<!-- Tipo do Emitente -->
	<tpEmit>1</tpEmit>	
	<mod>58</mod>
	<serie>502</serie>
	<nMDF>18005</nMDF>
	<cMDF>16261964</cMDF>
	<cDV>1</cDV>
	<!-- Modal -->
	<modal>1</modal>
	<dhEmi>2020-03-10T12:00:54-03:00</dhEmi>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>OOBJ-MDF-e</verProc>
	<UFIni>RS</UFIni>
	<UFFim>SC</UFFim>
	<infMunCarrega>
		<cMunCarrega>4314902</cMunCarrega>
		<xMunCarrega>PORTO ALEGRE</xMunCarrega>
	</infMunCarrega>

<emit>
[...]
</emit>
<infModal versaoModal="3.00">	
[...]
</infModal>
<infDoc>
[...]
</infDoc>
<seg>
[...]
</seg>
<tot>
	<qCTe>4</qCTe>
	<vCarga>71112.33</vCarga>
	<cUnid>02</cUnid>
	<qCarga>23.3100</qCarga>
</tot>

Como resolver?

Para resolver o exemplo, basta informar o Grupo de Informações do Produto Predominante da Carga (campo: prodPred) e seus respectivos subcampos.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

	<cUF>43</cUF>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<!-- Tipo do Emitente -->
	<tpEmit>1</tpEmit>	
	<mod>58</mod>
	<serie>502</serie>
	<nMDF>18005</nMDF>
	<cMDF>16261964</cMDF>
	<cDV>1</cDV>
	<!-- Modal -->
	<modal>1</modal>
	<dhEmi>2020-03-10T12:00:54-03:00</dhEmi>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>OOBJ-MDF-e</verProc>
	<UFIni>RS</UFIni>
	<UFFim>SC</UFFim>
	<infMunCarrega>
		<cMunCarrega>4314902</cMunCarrega>
		<xMunCarrega>PORTO ALEGRE</xMunCarrega>
	</infMunCarrega>

<emit>
[...]
</emit>
<infModal versaoModal="3.00">	
[...]
</infModal>
<infDoc>
[...]
</infDoc>
<seg>
[...]
</seg>
<!-- Grupo de informações do Produto predominante da carga do MDF-e -->
<prodPred>
	<!-- Tipo da Carga -->
	<tpCarga>04</tpCarga>
	<!-- Descrição do produto predominante -->
	<xProd>CHAVE PHILLIPS 3/16</xProd>
	<!-- GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN -->
	<cEAN>7899009080365</cEAN>
	<!-- Código NCM do produto-->
	<NCM>82054000</NCM>
</prodPred>
<tot>
	<qCTe>4</qCTe>
	<vCarga>71112.33</vCarga>
	<cUnid>02</cUnid>
	<qCarga>23.3100</qCarga>
</tot>

Referências

• Nota Técnica MDF-e 2020.001- v 1.04 –

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/Documentos#

Identificação do Produto Predominante no MDF-e Integrado – https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/Noticias