Quando for emitido um MDF-e (modelo 58) com as seguintes informações:
-
Modal (campo: modal) igual a '1' – Rodoviário;
Tipo do Emitente (campo: tpEmit) igual a '1' – Prestador de serviço de transporte ou '3' – Prestador de serviço de transporte que emitirá CT-e Globalizado;
Possuir apenas 'UM' Documento Fiscal eletrônico (CT-e, NF-e ou MDF-e) informado no Grupo de informações dos Documentos fiscais vinculados ao manifesto (campo: infDoc);
E NÃO for informado o Grupo de informações da carga lotação (campo: infLotacao).
Será retornado a rejeição pelo motivo 726 – O grupo de informações da carga lotação deve ser informado.
Exceções e Observações
Para esta regra de validação não há exceção.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitido um MDF-e com o Modal (campo: modal) igual a '1' – Rodoviário, com o Tipo do Emitente (campo: tpEmit) igual a '1' – Prestador de serviço de transporte e no Grupo de Informações dos Documentos fiscais vinculados ao manifesto (campo: infDoc) foi inserido apenas 'UM' CT-e, mas NÃO foi informado o Grupo de informações da carga lotação (campo: infLotacao). Nessa situação o MDF-e foi rejeitado pelo motivo 726.
Trecho do XML:
<ide> <cUF>43</cUF> <tpAmb>2</tpAmb> <!-- Tipo do Emitente --> <tpEmit>1</tpEmit> <mod>58</mod> <serie>502</serie> <nMDF>18005</nMDF> <cMDF>16261964</cMDF> <cDV>1</cDV> <!-- Modal --> <modal>1</modal> <dhEmi>2020-03-10T12:00:54-03:00</dhEmi> <tpEmis>1</tpEmis> <procEmi>0</procEmi> <verProc>OOBJ-MDF-e</verProc> <UFIni>RS</UFIni> <UFFim>SC</UFFim> <infMunCarrega> <cMunCarrega>4314902</cMunCarrega> <xMunCarrega>PORTO ALEGRE</xMunCarrega> </infMunCarrega> </ide> <emit> [...] </emit> <infModal versaoModal="3.00"> [...] </infModal> <!-- Grupo de Informações dos Documentos fiscais vinculados ao manifesto --> <infDoc> <infMunDescarga> <cMunDescarga>4202008</cMunDescarga> <xMunDescarga>Balneario Camboriu</xMunDescarga> <infCTe> <chCTe>50131248740351011795570000004806841263437700</chCTe> </infCTe> </infMunDescarga> </infDoc> <seg> [...] </seg> <prodPred> <tpCarga>04</tpCarga> <xProd>CHAVE PHILLIPS 3/16</xProd> <cEAN>7899009080365</cEAN> <NCM>82054000</NCM> </prodPred>
Como resolver?
Para resolver o exemplo, basta informar o Grupo de informações da carga lotação (campo: infLotacao) e seus respectivos subcampos.
Abaixo exemplo de XML com a correção:
<ide> <cUF>43</cUF> <tpAmb>2</tpAmb> <!-- Tipo do Emitente --> <tpEmit>1</tpEmit> <mod>58</mod> <serie>502</serie> <nMDF>18005</nMDF> <cMDF>16261964</cMDF> <cDV>1</cDV> <!-- Modal --> <modal>1</modal> <dhEmi>2020-03-10T12:00:54-03:00</dhEmi> <tpEmis>1</tpEmis> <procEmi>0</procEmi> <verProc>OOBJ-MDF-e</verProc> <UFIni>RS</UFIni> <UFFim>SC</UFFim> <infMunCarrega> <cMunCarrega>4314902</cMunCarrega> <xMunCarrega>PORTO ALEGRE</xMunCarrega> </infMunCarrega> </ide> <emit> [...] </emit> <infModal versaoModal="3.00"> [...] </infModal> <!-- Grupo de Informações dos Documentos fiscais vinculados ao manifesto --> <infDoc> <infMunDescarga> <cMunDescarga>4202008</cMunDescarga> <xMunDescarga>Balneario Camboriu</xMunDescarga> <infCTe> <chCTe>50131248740351011795570000004806841263437700</chCTe> </infCTe> </infMunDescarga> </infDoc> <seg> [...] </seg> <prodPred> <tpCarga>04</tpCarga> <xProd>CHAVE PHILLIPS 3/16</xProd> <cEAN>7899009080365</cEAN> <NCM>82054000</NCM> <!-- Informações da carga lotação --> <infLotacao> <!-- Informações da localização do carregamento do MDF-e de carga lotação --> <infLocalCarrega> <!-- CEP onde foi carregado o MDF-e --> <CEP>91740011</CEP> </infLocalCarrega> <!-- Informações da localização do descarregamento do MDF-e de carga lotação --> <infLocalDescarrega> <!-- CEP onde foi descarregado o MDF-e --> <CEP>88330012</CEP> </infLocalDescarrega> </infLotacao> </prodPred>
Referências
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Nota Técnica MDF-e 2020.001 – v 1.03 – https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/Documentos