Rejeição 731: A categoria de combinação veicular deve ser preenchida para o grupo vale pedágio - Como Resolver?

Quando for emitida um MDFe em que o modal (tipo de transporte) for rodoviário (Grupo: rodo), e informado o grupo referente ao vale pedágio (Grupo: valePed) mas não informado a categoria de combinação veicular (campo: categCombVeic), haverá a rejeição “731 – Rejeição: A categoria de combinação veicular deve ser preenchida para o grupo vale pedágio”.

Regra de validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitido o MDFe em que o transporte será feito por rodovias (infoModal = rodo), e o contratante forneceu o vale pedágio, mas não foi informado no documento a categoria de Combinação Veicular (categCombVeic). Nessa situação o MDF-e foi rejeitado pelo motivo 731.

• Trecho do XML:

[...]
<infModal versaoModal="3.00">
    <rodo>
        <infANTT>
            <RNTRC>00082267</RNTRC>
            <infCIOT>
                <CIOT>123123123123</CIOT>
                <CNPJ>38356847000186</CNPJ>
            </infCIOT>
 
            <!--Vale pedágio-->
            <valePed>
                <CPFPg>07385111000102</CPFPg>
                <vValePed>150.00</vValePed>
                <tpValePed>03</tpValePed>
 
            </valePed>            
            <infContratante>
                <xNome>Mateus Snow</xNome>
                <CPF>05608196503</CPF>
            </infContratante>
[...]

Como resolver

Para conseguir emitir o MDFe, necessário que seja informado a categoria veicular para o vale presente. Após o ajuste deve enviar novamente o documento para ser autorizado.

• Segue trecho do XML com o ajuste:

[...]
<infModal versaoModal="3.00">
    <rodo>
        <infANTT>
            <RNTRC>00082267</RNTRC>
            <infCIOT>
                <CIOT>123123123123</CIOT>
                <CNPJ>38356847000186</CNPJ>
            </infCIOT>
 
            <!--Vale pedágio-->
            <valePed>
                <CPFPg>07385111000102</CPFPg>
                <vValePed>150.00</vValePed>
                <tpValePed>03</tpValePed>
             
            <!-- Categoria de Combinação Veicular -->
                <categCombVeic>02</categCombVeic>
             
            </valePed>            
            <infContratante>
                <xNome>Mateus Snow</xNome>
                <CPF>05608196503</CPF>
            </infContratante>
[...]

Os valores aceitos no campo categCombVeic são:

• 02 – Veículo Comercial 2 eixos;
• 04 – Veículo Comercial 3 eixos;
• 06 – Veículo Comercial 4 eixos;
• 07 – Veículo Comercial 5 eixos;
• 08 – Veículo Comercial 6 eixos;
• 10 – Veículo Comercial 7 eixos;
• 11 – Veículo Comercial 8 eixos;
• 12 – Veículo Comercial 9 eixos;
• 13 – Veículo Comercial 10 eixos;
• 14 – Veículo Comercial Acima de 10 eixos;

Referências

• Manual de Orientações do Contribuinte – https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/Documentos#