Quando for emitida um MDF-e em que o modal (tipo de transporte) for rodoviário (Grupo: rodo), e informado o grupo referente ao vale pedágio (Grupo: valePed) mas não informado a categoria de combinação veicular (campo: categCombVeic), haverá a rejeição “731 – Rejeição: A categoria de combinação veicular deve ser preenchida para o grupo vale pedágio “.
Exceções e Observações
Não há exceções para esta regra
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitido o MDF-e em que o transporte será feito por rodovias (infoModal = rodo), e o contratante forneceu o vale pedágio, mas não foi informado no documento a categoria de Combinação Veicular (categCombVeic). Nessa situação o MDF-e foi rejeitado pelo motivo 731.
Trecho do XML:
[...] <infModal versaoModal="3.00"> <rodo> <infANTT> <RNTRC>00082267</RNTRC> <infCIOT> <CIOT>123123123123</CIOT> <CNPJ>38356847000186</CNPJ> </infCIOT> <!--Vale pedágio--> <valePed> <CPFPg>07385111000102</CPFPg> <vValePed>150.00</vValePed> <tpValePed>03</tpValePed> </valePed> <infContratante> <xNome>Mateus Snow</xNome> <CPF>05608196503</CPF> </infContratante> [...]
Como resolver?
Para conseguir emitir o MDF-e, necessário que seja informado o categoria veicular para o vale presente. Após o ajuste deve enviar novamente o documento para que seja autorizado.
Segue trecho do XML com o ajuste:
[...] <infModal versaoModal="3.00"> <rodo> <infANTT> <RNTRC>00082267</RNTRC> <infCIOT> <CIOT>123123123123</CIOT> <CNPJ>38356847000186</CNPJ> </infCIOT> <!--Vale pedágio--> <valePed> <CPFPg>07385111000102</CPFPg> <vValePed>150.00</vValePed> <tpValePed>03</tpValePed> <!-- Categoria de Combinação Veicular --> <categCombVeic>02</categCombVeic> </valePed> <infContratante> <xNome>Mateus Snow</xNome> <CPF>05608196503</CPF> </infContratante> [...]
Os valores aceitos no campo categCombVeic são:
02 – Veículo Comercial 2 eixos;
04 – Veículo Comercial 3 eixos;
06 – Veículo Comercial 4 eixos;
07 – Veículo Comercial 5 eixos;
08 – Veículo Comercial 6 eixos;
10 – Veículo Comercial 7 eixos;
11 – Veículo Comercial 8 eixos;
12 – Veículo Comercial 9 eixos;
13 – Veículo Comercial 10 eixos;
14 – Veículo Comercial Acima de 10 eixos;
Referências
- Manual de Orientações do Contribuinte – https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/Documentos#