Quando for emitida uma NFCe e a Unidade de Tributação (uTrib) informada para o(s) produto(s) não estiver na tabela específica, será retornado a rejeição “735 – NFCe com Unidade de Tributação inválida”.
Exemplo
Foi emitida uma NFCe e foi informado para a Unidade de Tributação o valor “BBBBB”. Como essa informação não está prevista na tabela de unidades, a NFCe será rejeitada pelo motivo 735.
- No XML:
<code>prod> <cProd>2231</cProd> <cEAN/> <xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>21069090</NCM> <CEST>1300402</CEST> <CFOP>5102</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>2.00</qCom> <vUnCom>6.00</vUnCom> <vProd>12.00</vProd> <cEANTrib/> <!-- Unidade de Tributação --> <uTrib>BBBBB</uTrib> <qTrib>2.00</qTrib> <vUnTrib>6.00</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod></code>
- No TXT-SP:
<code>I|2231||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||5102|UN|2.00|6.00|12.00|<strong>|BBBBB|</strong>2.00|6.00|||||1||||<br>I05c|1300402|</code>
Regra de validação da SEFAZ
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
---|---|---|---|---|---|---|
I13-10 | 65 | NFC-e com Unidade de Tributação inválida (tag:uTrib não consta da tabela específica) Observação: Implementação Futura | Obrig. | 735 | Rej. | Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] |
Observação
Essa validação ainda não foi implementada por todos os Estados, logo algumas Sefaz podem aceitar valores inválidos para o campo uTrib.
Como Resolver
Deve-se informar unidade adequada para os produtos da NFCe. Alguns exemplos de Unidades são: KG, UN, PC, L, ML e etc. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
<code>prod> <cProd>2231</cProd> <cEAN/> <xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>21069090</NCM> <CEST>1300402</CEST> <CFOP>5102</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>2.00</qCom> <vUnCom>6.00</vUnCom> <vProd>12.00</vProd> <cEANTrib/> <!-- Unidade de Tributação --> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>2.00</qTrib> <vUnTrib>6.00</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod></code>
- No TXT-SP:
<code>I|2231||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||5102|UN|2.00|6.00|12.00||UN|2.00|6.00|||||1||||I05c|1300402|</code>
Feita correção, basta reenviar a NFCe a partir do seu Software Emissor.
Referência
- Manual de Orientação do Contribuinte (v. 6.00) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI=