Causa
Quando for emitido uma NFCe e a tributação do(s) produto(s) ocorrer com Repasse do ICMS retido por Substituto Tributário, será retornado a rejeição “740 – Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário”.
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NFCe com CST de ICMS igual a 41 e com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário. Nessa situação, a NFCe será rejeitada pelo motivo 740.
- No XML:
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>7008</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>21069090</NCM>
<EXTIPI>000</EXTIPI>
<CFOP>5102</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1</qCom>
<vUnCom>100.00</vUnCom>
<vProd>100.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1</qTrib>
<vUnTrib>100.00</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMSST>
<orig>1</orig>
<CST>41</CST>
<vBCSTRet>100.00</vBCSTRet>
<vICMSSTRet>4.80</vICMSSTRet>
<vBCSTDest>100.00</vBCSTDest>
<vICMSSTDest>7.20</vICMSSTDest>
</ICMSST>
</ICMS>
</imposto>
</det>- No TXT-SP:
I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1|||| M| N| N10b|1|41|100.00|4.80|100.00|7.20|
Regra de validação da Sefaz
Como resolver
Não é permitido que seja emitida uma NFCe (modelo 65) com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário (ICMSST). Para corrigir a NFCe deve-se informar CST de ICMS igual a 00, 20, 40, 41, 60 ou 90 (a critério da UF) ou opte pela emissão de uma NFe (modelo 55) para manter os dados do Repasse de ICMS retido por Substituição Tributária (ICMSST). Veja a seguir o exemplo corrigido, onde será alterado o CST de ICMS para 00, permitido para NFCe:
- No XML:
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>7008</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>21069090</NCM>
<EXTIPI>000</EXTIPI>
<CFOP>5102</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1</qCom>
<vUnCom>100.00</vUnCom>
<vProd>100.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1</qTrib>
<vUnTrib>100.00</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>0</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>100.00</vBC>
<pICMS>12.00</pICMS>
<vICMS>12.00</vICMS>
</ICMS00>
</ICMS>
</imposto>
</det>- No TXT-SP
I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1|||| M| N| N02|0|00|3|100.00|12.00|12.00|
Feita a correção, basta reenviar a NFCe para processamento.
