Rejeição
755 – NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte
Causa
Quando for emitida uma NFC-e com o Grupo de Retenção do ICMS no Transporte (retTransp), será retornado a rejeição “755 – NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte”.
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NFC-e com o Grupo Retenção do ICMS no Transporte. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 755.
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No XML:
<transp> <modFrete>9</modFrete> <!-- Grupo Retenção ICMS transporte --> <retTransp> <vServ>0.00</vServ> <vBCRet>0.00</vBCRet> <pICMSRet>18.00</pICMSRet> <vICMSRet>0.00</vICMSRet> <CFOP>6352</CFOP> <cMunFG>3170206</cMunFG> </retTransp> </transp>
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No TXT-SP:
X|9|
X11|0.00|0.00|18.00|0.00|6352|3170206|
Veja regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
O Grupo de Retenção do ICMS no Transporte não pode ser informado em uma NFC-e. Caso o Grupo de Retenção do ICMS no Transporte deva ser informado, opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55). Para corrigir a NFC-e, deve-se remover o Grupo de Retenção do ICMS no Transporte. Veja a seguir o exemplo corrigido:
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No XML:
<transp> <modFrete>9</modFrete> </transp>
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No TXT-SP:
X|9|
Feita a correção, basta reenviar a NFC-e a partir do seu Software Emissor.
Referência
- Manual de Orientação do Contribuinte (v. 6.00) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI=
