Rejeição 778: Informado NCM inexistente - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe e o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) não existir na tabela de NCM publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), será retornado a rejeição “778 – Informado NCM inexistente”.

Exceções

1. A regra de validação 778 não se aplica, em produção, para NFe com Data de Emissão anterior a 01/01/2016;
2. Para a NFe, considerar nesta validação os códigos de NCM especiais definidos pela RFB para permitir o uso no Registro de Exportação (Anexo X.02).

Exemplo

Foi emitida uma NFe com NCM  94038000. Como o código NCM informado não é existe na Tabela de Códigos do NCM, a NFe será rejeitada pelo motivo 778.

• No XML: O campo associado a essa validação é o , dentro do Grupo

<code>prod>
    <cProd>115167</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>NFe EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>

<!-- Nomenclatura Comum do Mercosul -->
    <NCM>94038000</NCM>
    <CFOP>6557</CFOP>
    <uCom>UN</uCom>
    <qCom>1.0000</qCom>
    <vUnCom>200.00</vUnCom>
    <vProd>200.00</vProd>
    <cEANTrib/>
    <uTrib>UN</uTrib>
    <qTrib>1.0000</qTrib>
    <vUnTrib>200.00</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
    <nItemPed>0</nItemPed>
</prod></code>

• No TXT-SP:

<code>H|1||
I|115167||NFe EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL| <strong>94038000</strong> |||6557|UN|1|200.00|200.00||UN||200.00|||||1||0|| </code>

Regra de validação da Sefaz

Como resolver

Deve-se consultar a tabela disponibilizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC para confirmar a existência do Código NCM informado. Se identificado o código, recomendo entrar em contato com a Sefaz, pois pode tratar-se de um problema no Ambiente Autorizador da NFe. Na maioria dos casos, assim com a rejeição informa, realmente não existe o código informado e nesse caso, é necessário identificar outro código NCM, existente, previsto e que melhor se enquadra na sua Operação.

Para saber mais sobre o NCM, acesse o artigo: NCM / SH – O que é?  

Feita a correção, pode-se reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.

Mudanças no NCM

Para acompanhar todas as mudanças que ocorrem na Tabela NCM, acesse o blog da Oobj. Lá, publicamos os detalhes das novas versões, códigos inseridos e excluídos e muito mais:

Se preferir, você pode já baixar a versão mais recente da Tabela NCM, completa e atualizada em nosso site. Nós a disponibilizamos gratuitamente, em diferentes formatos: Planilha online, Excel (.xlsx), CSV e TXT. É só clicar no link abaixo:

Referência