Rejeição 793: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e e o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino (Campo: vFCPUFDest – ID: NA11) informado no(s) produto(s) FOR diferente da multiplicação entre a Base de Cálculo da UF de Destino (Campo: vBCFCPUFDest – ID: NA04) e o Percentual do Fundo de Combate a Pobreza na UF de Destino (Campo: pFCPUFDest – ID: NA05), será retornado a rejeição 793 – Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado”.

Exceções e Observações

Geralmente estas divergências estão relacionadas a arredondamentos e ou conversões de casas decimais. Abaixo, trecho do Manual do Contribuinte onde considera uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos:

Porém há situações, em que algumas Secretarias Estaduais não permitem o arredondamento.

 Exceção a regra:

A regra de validação 793 não se aplica, em produção, para NF-e com data de emissão anterior a 01/01/2016.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NF-e com o Percentual do Fundo de Combate a Pobreza na UF de Destino (pFCPUFDest) igual a 1.89% e Base de Cálculo da UF de Destino (vBCFCPUFDest) igual a R$ 1000,00. O resultado (vFCPUFDest) foi preenchido com o valor 19.00, havendo um arredondamento de R$ 0,10 (dez centavos). Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 793, pois o arredondamento máximo é de R$ 0,01 (um centavo).

• Trecho de XML:

<ICMSUFDest>
	<vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
	<vBCFCPUFDest>1000.00</vBCFCPUFDest>
	<pFCPUFDest>1.89</pFCPUFDest>
	<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
	<pICMSInter>7.00</pICMSInter>
	<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
	<vFCPUFDest>19.00</vFCPUFDest>
	<vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
	<vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

• No TXT-SP:

NA|1000.00|1.89|17.00|7.00|40.00|19.00|40.00|60.00|

Como resolver?

Deve-se recalcular o valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino (vFCPUFDest) e informar resultado que tenha o valor igual ou com diferença máxima de R$ 0,01 (um centavo).

Realizando o cálculo: 

vBCFCPUFDest     pFCPUFDest    vFCPUFDest

   1000.00            1.89%              18.90

• Trecho de XML que deverá ser alterado:

<ICMSUFDest>
	<vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
	<vBCFCPUFDest>1000.00</vBCFCPUFDest>
	<pFCPUFDest>1.89</pFCPUFDest>
	<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
	<pICMSInter>7.00</pICMSInter>
	<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
	<vFCPUFDest>18.90</vFCPUFDest>
	<vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
	<vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

• No TXT-SP:

NA|1000.00|1.89|17.00|7.00|40.00|18.90|40.00|60.00|

Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.

Referências

• Nota Técnica 2016.002 – v 1.50 – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=XPcFD/sRNlQ=