Rejeição 816: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) - Como resolver?

Causa

Quando for emitida uma NFe com o Valor do ICMS Interestadual para a UF do Remetente (vICMSUFDest) diferente do Calculado pela Sefaz, será retornado a rejeição “816 – Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX)”.

Exemplo hipotético

Foi emitida uma NFe com ICMS Interestadual, onde a Base de Cálculo é de R$ 1.000,00, o Percentual do ICMS da UF de Destino é de 17.00%, o Percentual do ICMS Interestadual entre a UF de Origem e Destino é de 7.00% e o Percentual do ICMS Interestadual de Partilha é de 40% (no ano de 2016). Ao fazer o cálculo do ICMS Interestadual, foi informado o Valor do ICMS para a UF do Remetente de R$ 40,00.  Como o valor correto é R$ 60,00, a NFe será rejeitada pelo motivo 816.

• No XML:

<ICMSUFDest>
 
<!-- Valor da BC do ICMS na UF de destino -->
    <vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
    <pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
 
<!-- Alíquota interna da UF de destino -->
    <pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
 
<!-- Alíquota interestadual
    das UF envolvidas -->
    <pICMSInter>7.00</pICMSInter>
 
<!-- Percentual provisório de partilha do ICMS Interestadual -->
    <pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
    <vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
     
<!-- Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino -->
    <vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
 
<!-- Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente -->
    <vICMSUFRemet>40.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

• No TXT-SP:

NA |1000.00| 2.00 |17.00|7.00|40.00| 20.00 |40.00|40.00|

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Regra de validação da Sefaz

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Como resolver

O cálculo do Valor do ICMS para a UF do Remente é feito da seguinte forma:

1. Primeiro, deve-se fazer o cálculo do Valor do ICMS para a UF de Destino:

vICMSUFDest     vBCUFDest    (pICMSUFDest     pICMSInter)     pICMSInterPart

vICMSUFDest          1000.00               (0.17                   0.07)                      0.40

vICMSUFDest          1000.00                           (0.1)                              0.40

vICMSUFDest             40.00

2. Em seguida, fazemos o cálculo do Valor do ICMS para a UF do Remetente:

vICMSUFRemet      (vBCUFDest      (pICMSUFDest     pICMSInter))      vICMSUFDest

vICMSUFRemet         (1000.00               (0.17                0.07))             40.00

vICMSUFRemet         (1000.00   (0.1))     40.00

vICMSUFRemet         60.00

Para corrigir a sua NFe, você deve refazer o cálculo de todos os itens que estiverem com o Valor do ICMS para a UF do Remente incorreto, conforme as fórmulas acima. Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<ICMSUFDest>
    <vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
    <pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
    <pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
    <pICMSInter>7.00</pICMSInter>
    <pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
    <vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
    <vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
 
<!-- Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente -->  
    <vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

• No TXT-SP:

NA|1000.00|2.00|17.00|7.00|40.00|20.00|40.00|60.00|

Feita a correção, basta reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.

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Referência

• http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=OUbE1y7000E=