A partir de 07 de outubro de 2019, a Sefaz passará a validar o QR Code no ambiente de produção do CT-e. Portanto, quando emitido um conhecimento, a partir dessa data, quando não informado a URL do QR Code no grupo infCTeSupl, haverá ocorrer a rejeição 850 – O grupo de informações do QRCode (infCTeSupl) deve ser informado.
Exceções e Observações
Para essa regra de validação não há exceções. A relação das URLs utilizadas no QR Code acesse o link:
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Para o exemplo, foi emitida um CT-e sem as informações necessárias para compor a imagem do QR Code. Como não contém o grupo “infCTeSupl”, foi rejeitado pelo motivo 850:
[...] <autXML> <CNPJ>07385111000102</CNPJ> </autXML> <autXML> <CNPJ>07.385.111/000293</CNPJ> </autXML> </infCte> <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#"> <SignedInfo> <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/> <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1"/> <Reference URI="#CTe33190943171438000498575010000563391697420356"> [...] </Signature>
Como resolver?
Primeiramente deve verificar se o software emissor está apto e atualizado para gerar o conhecimento com as informações do QR Code.
Após realizar os ajustes necessários, o arquivo gerado deverá conter o grupo “infCTeSupl/qrCodCTe” como no exemplo abaixo, então basta reenviá-lo:
[...] <autXML> <CNPJ>07385111000102</CNPJ> </autXML> <autXML> <CNPJ>07.385.111/000293</CNPJ> </autXML> </infCte> <infCTeSupl> <qrCodCTe>https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/cte/qrCode?chCTe=33190943171438000498575010000563391697420356&amp;tpAmb=2</qrCodCTe> </infCTeSupl> <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#"> <SignedInfo> <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/> <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1"/> <Reference URI="#CTe33190943171438000498575010000563391697420356"> [...] </Signature>
Essa informação, na Aplicação Oobj, é preenchida automaticamente. Caso observe essa rejeição, acione o suporte Oobj para verificarmos o motivo do problema.
Para mais informações sobre a composição do QR Code para o CT-e acesse:
Referências
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Manual de Orientações do Contribuinte do CT-e, versão 3.00a – https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cte/Documentos#