Quando for emitido um CTe em contingência FS-DA (tpEmis=5) ou EPEC (tpEmis=4) e no QR Code não for informado o parâmetro sign, haverá a rejeição 853 – Parâmetro sign não informado no QR Code para emissão em contingência.
Exceções e Observações
Para essa regra de validação não há exceções. Sempre que um CTe for emitido em contingência EPEC ou FS, na URL do QR Code deve ser informado o parâmetro sign.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitido um CTe em contingência EPEC, porém não foi preenchido a assinatura do QR Code (campo sign), nessa situação o documento foi rejeitado pelo motivo 853.
<infCTeSupl>
<qrCodCTe>https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/cte/qrCode?chCTe=33191043171438000498570010000184421004319090&tpAmb=1</qrCodCTe>
</infCTeSupl>Como resolver?
Para resolver, basta adicionar e preencher o campo sign. Abaixo exemplo da URL completa:
<infCTeSupl>
<qrCodCTe>https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/cte/qrCode?chCTe=33191043171438000498570010000184421004319090&tpAmb=1&sign=ZZSKiypy7fkg22MUv6TUh71EI+wLYWr/fUHJy3PyWnL7d5mzEqtxu6bVbhE7AeNiDTirh1u9gVfC2Hw+Lsno2XNL5FRUc5NcuMTT2hA6E9HYC9gryvtWAIgiCZUNG5cWWLCh0G62QdnNe8iSrlSooQu9Z5g1vbGaTFMxaugzzvo=</qrCodCTe>
</infCTeSupl>Essa informação, na Aplicação Oobj é preenchida automaticamente. Caso observe essa rejeição, acione o suporte Oobj para verificarmos o motivo do problema.
Referências
Manual de Orientações do Contribuinte do CTe, versão 3.00a – https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cte/Documentos#
