Quando for emitida uma NFe, com o Código ANP (tag: cProdANP) igual à 210203001 e os campos pGLP e/ou pGNn e/ou pGNi possuir somatório diferente de 100 (%), haverá rejeição pelo motivo 855 – Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100.
Exceções e observações
Para essa Regra de Validação não há exceções. Sempre que esses campos forem informados, é obrigatório que o somatório deles sejam iguais à 100.
Regra de Validação da Sefaz
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
LA03c-20 | 55/65 | Se informado GLP (cProdANP=210203001) o somatório dos percentuais pGLP(id:LA03a) e pGNn(id:LA03b) e pGNi(id:LA03c) deve ser igual a 100. (NT 2016.002) | Obrig. | 855 | Rej. | Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. |
Exemplo
Foi emitida uma NFe, com o Código ANP (tag: cProdANP) igual à 210203001 e os campos Percentual de GLP (tag: pGLP) igual à 50 (%) e Percentual de Gás Natural (tag: pGNn) igual à 40 (%). Nessas condições, a NFe foi rejeitada pelo motivo 855.
Trecho de XML:
<code><!-- Grupo de Combustível --> <comb> <cProdANP>210203001</cProdANP> <descANP>GLP</descANP> <!-- Percentual de GLP --> <pGLP>50.00</pGLP> <!-- Percentual de Gás Natural --> <pGNn>40.00</pGNn> <vPart>10.00</vPart> <UFCons>RS</UFCons> </comb></code>
Como resolver?
Os campos pGLP ou pGNn ou pGNi podem ser informados todos juntos, apenas 2 ou apenas 1 deles. Em todos os casos, a soma de seus valores deve resultar em 100.
Verifique quais os percentuais corretos de GLP, de Gás Natural e de Gás Natural Importado que compõe o seu produto e faça o ajuste.
Trecho de XML que deverá ser alterado:
<code><!-- Grupo de Combustível --> <comb> <cProdANP>210203001</cProdANP> <descANP>GLP</descANP> <!-- Percentual de GLP --> <pGLP>60.00</pGLP> <!-- Percentual de Gás Natural --> <pGNn>40.00</pGNn> <vPart>10.00</vPart> <UFCons>RS</UFCons> </comb></code>
Assim:
pGLP + pGNn = 60 + 40 = 100
Após a correção da NFe, faça o reenvio do documento a partir do seu Software Emissor.