Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e o total do FCP ST Retido, calculado no grupo de totais da NF-e (Campo: total/ ICMSTot / vFCPSTRet – ID: W06b), for diferente do somatório do FCP ST Retido dos itens (Campo: vFCPSTRet – ID: N27d) que fazem parte do cálculo, haverá a rejeição pelo motivo 859 – Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens.
Exceções e Observações
Geralmente estas divergências estão relacionadas a arredondamentos e ou conversões de casas decimais. Abaixo, trecho do Manual do Contribuinte onde considera uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos:
O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação
Porém há situações, em que algumas Secretarias Estaduais não permitem o arredondamento.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitida uma NF-e, com dois itens informados, cada um com o valor do FCP ST Retido de R$ 1.98, no grupo de totais da NF-e, foi informado um valor de R$ 3.98. Como o somatório correto é R$ 3.96, a NF-e será rejeitada pelo motivo 859.
<det nItem="1" >
<prod >
<cProd >115167</cProd >
<cEAN/ >
<xProd >PNEUS</xProd >
<NCM >22021000</NCM >
<CFOP >5101</CFOP >
<uCom >UN</uCom >
<qCom >1.0000</qCom >
<vUnCom >199.9900000000</vUnCom >
<vProd >199.99</vProd >
<cEANTrib/ >
<uTrib >UN</uTrib >
<qTrib >1.0000</qTrib >
<vUnTrib >199.9900000000</vUnTrib >
<indTot >1</indTot >
</prod >
<imposto >
<ICMS >
<ICMS60 >
<orig >0</orig >
<CST >60</CST >
<vBCSTRet >0.00</vBCSTRet >
<pST >0.00</pST >
<vICMSSTRet >1.98</vICMSSTRet >
</ICMS60 >
</ICMS >
...
</imposto >
</det >
<det nItem="2" >
<prod >
<cProd >115167</cProd >
<cEAN/ >
<xProd >PNEUS</xProd >
<NCM >22021000</NCM >
<CFOP >5101</CFOP >
<uCom >UN</uCom >
<qCom >1.0000</qCom >
<vUnCom >199.9900000000</vUnCom >
<vProd >199.99</vProd >
<cEANTrib/ >
<uTrib >UN</uTrib >
<qTrib >1.0000</qTrib >
<vUnTrib >199.9900000000</vUnTrib >
<indTot >1</indTot >
</prod >
<imposto >
<ICMS >
<ICMS60 >
<orig >0</orig >
<CST >60</CST >
<vBCSTRet >0.00</vBCSTRet >
<pST >0.00</pST >
<vICMSSTRet >1.98</vICMSSTRet >
</ICMS60 >
</ICMS >
...
</det >
<total >
<ICMSTot >
<vBC >399.98</vBC >
<vICMS >48.00</vICMS >
<vICMSDeson >0.00</vICMSDeson >
<vFCP >0.00</vFCP >
<vBCST >0.00</vBCST >
<vST >0.00</vST >
<vFCPST >0.00</vFCPST >
<vFCPSTRet >3.98</vFCPSTRet >
<vProd >399.98</vProd >
<vFrete >0.00</vFrete >
<vSeg >0.00</vSeg >
<vDesc >0.00</vDesc >
<vII >0.00</vII >
<vIPI >0.00</vIPI >
<vIPIDevol >0.00</vIPIDevol >
<vPIS >70.92</vPIS >
<vCOFINS >326.68</vCOFINS >
<vOutro >0.00</vOutro >
<vNF >399.98</vNF >
<vTotTrib >0.00</vTotTrib >
</ICMSTot >
</total ><br /><br />Como resolver?
Utilizando os mesmos dados do exemplo, foi realizado o seguinte cálculo:
vFCPSTRet [Total] = vFCPSTRet [item 1] + vFCPSTRet [item 2]
vFCPSTRet [Total] = 1.98 + 1.98
vFCPSTRet [Total] = 3.96
O mesmo cálculo é valido pra qualquer quantidade de itens que haja na NF-e. Feito o cálculo, corrija nos Totais da NF-e o campo correspondente ao somatório do FCP ST Retido. Veja a informação corrigida no XML abaixo:
<total > <ICMSTot > <vBC >399.98</vBC > <vICMS >48.00</vICMS > <vICMSDeson >0.00</vICMSDeson > <vFCP >0.00</vFCP > <vBCST >0.00</vBCST > <vST >0.00</vST > <vFCPST >0.00</vFCPST > <vFCPSTRet >3.96</vFCPSTRet > <vProd >399.98</vProd > <vFrete >0.00</vFrete > <vSeg >0.00</vSeg > <vDesc >0.00</vDesc > <vII >0.00</vII > <vIPI >0.00</vIPI > <vIPIDevol >0.00</vIPIDevol > <vPIS >70.92</vPIS > <vCOFINS >326.68</vCOFINS > <vOutro >0.00</vOutro > <vNF >399.98</vNF > <vTotTrib >0.00</vTotTrib > </ICMSTot > </total ><br /><br />
Feita a correção, basta reenviar a NF-e para processamento.
Referências
