Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e o total do FCP, calculado no grupo de totais da NF-e (Campo: total/ ICMSTot / vFCP – ID: W04b), for diferente do somatório do FCP dos itens (Campo: vFCP – ID: N17c) que fazem parte do cálculo, haverá a rejeição pelo motivo 859 – Total do FCP difere do somatório dos itens.
Exceções e Observações
Geralmente estas divergências estão relacionadas a arredondamentos e ou conversões de casas decimais. Abaixo, trecho do Manual do Contribuinte onde considera uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos:
Porém há situações, em que algumas Secretarias Estaduais não permitem o arredondamento.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitida uma NF-e, com dois itens informados, cada um com o valor do FCP de R$ 3.99, no grupo de totais da NF-e, foi informado um valor de R$ 8.00 reais. Como o somatório correto é R$ 7.98 reais, a NF-e será rejeitada pelo motivo 859.
<det nItem="1" >
<prod >
<cProd >115167</cProd >
<cEAN/ >
<xProd >PNEUS</xProd >
<NCM >22021000</NCM >
<CFOP >5101</CFOP >
<uCom >UN</uCom >
<qCom >1.0000</qCom >
<vUnCom >199.9900000000</vUnCom >
<vProd >199.99</vProd >
<cEANTrib/ >
<uTrib >UN</uTrib >
<qTrib >1.0000</qTrib >
<vUnTrib >199.9900000000</vUnTrib >
<indTot >1</indTot >
</prod >
<imposto >
<ICMS >
<ICMS00 >
<orig >0</orig >
<CST >00</CST >
<modBC >1</modBC >
<vBC >199.99</vBC >
<pICMS >10.00</pICMS >
<vICMS >19.99</vICMS >
<pFCP >2.00</pFCP >
<vFCP >3.99</vFCP >
</ICMS00 >
</ICMS >
...
</det >
<det nItem="2" >
<prod >
<cProd >115167</cProd >
<cEAN/ >
<xProd >PNEUS</xProd >
<NCM >22021000</NCM >
<CFOP >5101</CFOP >
<uCom >UN</uCom >
<qCom >1.0000</qCom >
<vUnCom >199.9900000000</vUnCom >
<vProd >199.99</vProd >
<cEANTrib/ >
<uTrib >UN</uTrib >
<qTrib >1.0000</qTrib >
<vUnTrib >199.9900000000</vUnTrib >
<indTot >1</indTot >
</prod >
<imposto >
<ICMS >
<ICMS00 >
<orig >0</orig >
<CST >00</CST >
<modBC >1</modBC >
<vBC >199.99</vBC >
<pICMS >10.00</pICMS >
<vICMS >19.99</vICMS >
<pFCP >2.00</pFCP >
<vFCP >3.99</vFCP >
</ICMS00 >
</ICMS >
...
</det >
<total >
<ICMSTot >
<vBC >399.98</vBC >
<vICMS >48.00</vICMS >
<vICMSDeson >0.00</vICMSDeson >
<vFCP >8.00</vFCP >
<vBCST >0.00</vBCST >
<vST >0.00</vST >
<vFCPST >0.00</vFCPST >
<vFCPSTRet >0.00</vFCPSTRet >
<vProd >399.98</vProd >
<vFrete >0.00</vFrete >
<vSeg >0.00</vSeg >
<vDesc >0.00</vDesc >
<vII >0.00</vII >
<vIPI >0.00</vIPI >
<vIPIDevol >0.00</vIPIDevol >
<vPIS >70.92</vPIS >
<vCOFINS >326.68</vCOFINS >
<vOutro >0.00</vOutro >
<vNF >399.98</vNF >
<vTotTrib >0.00</vTotTrib >
</ICMSTot >
</total >
Como resolver?
Utilizando os mesmos dados do exemplo, deve ser realizado o seguinte cálculo:
vFCP [Total] = vFCP [item 1] + vFCP [item 2]
vFCP [Total] = 3.99 + 3.99
vFCP [Total] = 7.98
O mesmo cálculo é valido pra qualquer quantidade de itens que haja na NF-e. Feito o cálculo, corrija nos Totais da NF-e o campo correspondente ao somatório do FCP. Veja a informação corrigida no XML abaixo:
<total > <ICMSTot > <vBC >399.98</vBC > <vICMS >48.00</vICMS > <vICMSDeson >0.00</vICMSDeson > <vFCP >7.98</vFCP > <vBCST >0.00</vBCST > <vST >0.00</vST > <vFCPST >0.00</vFCPST > <vFCPSTRet >0.00</vFCPSTRet > <vProd >399.98</vProd > <vFrete >0.00</vFrete > <vSeg >0.00</vSeg > <vDesc >0.00</vDesc > <vII >0.00</vII > <vIPI >0.00</vIPI > <vIPIDevol >0.00</vIPIDevol > <vPIS >70.92</vPIS > <vCOFINS >326.68</vCOFINS > <vOutro >0.00</vOutro > <vNF >399.98</vNF > <vTotTrib >0.00</vTotTrib > </ICMSTot > </total >
Feita a correção, basta reenviar a NF-e para processamento.
Referências
