Rejeição 864: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF-e referenciada - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com operação presencial fora do estabelecimento (Campo: indPres = 5), e não for informado os campos referente a NF referenciada, haverá a rejeição pelo motivo 864 – NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF-e referenciada.

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções. Quando uma nota fiscal for emitida com indicador de presença 5, deverá ser informada a nota referenciada a essa NFe.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitido uma NF-e com indicador de presença igual a 5 – Operação presencial, fora do estabelecimento, porém não foi informado a nota fiscal referenciada a esta NF-e. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 864.

Trecho de XML:

<ide>
	<cUF>35</cUF>
	<cNF>71434614</cNF>
	<natOp>VENDA DE PROD.DO ESTABELECIMENTO EFETUADA FORA DO ESTABELECI</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>4</serie>
	<nNF>9999</nNF>
	<dhEmi>2018-07-06T13:09:52-03:00</dhEmi>
	<dhSaiEnt>2018-07-06T13:09:52-03:00</dhSaiEnt>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>2</idDest>
	<cMunFG>3513801</cMunFG>
	<tpImp>2</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>0</cDV>
	<tpAmb>1</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>0</indFinal>
	<!-- Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da oepração -->
	<indPres>5</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>Oobj</verProc>	
</ide>

Como resolver?

A resolução é bem simples, como se trata de uma operação presencial, fora do estabelecimento, devemos informar a NF-e referenciada no grupo de informações da NF referenciada.

O XML da NF-e deverá ser corrigido conforme o exemplo abaixo:

<ide>
	<cUF>35</cUF>
	<cNF>71434614</cNF>
	<natOp>VENDA DE PROD.DO ESTABELECIMENTO EFETUADA FORA DO ESTABELECI</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>4</serie>
	<nNF>9</nNF>
	<dhEmi>2018-07-06T13:09:52-03:00</dhEmi>
	<dhSaiEnt>2018-07-06T13:09:52-03:00</dhSaiEnt>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>2</idDest>
	<cMunFG>3513801</cMunFG>
	<tpImp>2</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>0</cDV>
	<tpAmb>1</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>0</indFinal>
	<!-- Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da oepração -->
	<indPres>5</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>Oobj</verProc>
	<!-- Grupo de informações da NF referenciada -->
	<NFref>
		<!-- Chave de acesso das NF-e referenciadas. -->
		<refNFe>99999999999999999999559999999999999999999991</refNFe>
	</NFref>
</ide>

Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.

Referências

Nota Técnica 2016.002 – v 1.60 – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Y6Lj7G0uHwc=