Rejeição 879: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem:nnn] - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e informado um item com o campo Indicador de Escala Relevante (Campo: indEscala – ID: I05d) como não relevante (indEscala = N) e não for informado o CNPJ do Fabricante (Campo: CNPJFab – ID: I05e), haverá a rejeição pelo motivo 879 – Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem:nnn].

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções. Quando informado um item com escala não relevante é obrigatório o preenchimento do CNPJ do Fabricante.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitido uma NF-e com um produto de escala não relevante sem as informações do CNPJ do fabricante. Nessas condições, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 879.

Trecho de XML:

[...]
<!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
<prod>
	<cProd>7</cProd>
	<cEAN>7898195710063</cEAN>
	<xProd>PEITO DE FRANGO RESFRIADO</xProd>
	<NCM>02071300</NCM>
	<!-- Indicador de Escala Relevante -->
	<indEscala>N</indEscala>
	<CEST>1708700</CEST>	
	<CFOP>5102</CFOP>
	<uCom>KG</uCom>
	<qCom>40.0000</qCom>
	<vUnCom>5.2000000000</vUnCom>
	<vProd>208.00</vProd>
	<cEANTrib>7898195710063</cEANTrib>
	<uTrib>KG</uTrib>
	<qTrib>40.0000</qTrib>
	<vUnTrib>5.2000000000</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
</prod>
[...]

Como resolver?

A resolução é bem simples, no exemplo utilizado foi informado o CNPJ do Fabricante no campo CNPJFab.

O XML da NF-e deverá ser corrigido conforme o exemplo abaixo:

[...]
<!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
<prod>
	<cProd>7</cProd>
	<cEAN>7898195710063</cEAN>
	<xProd>PEITO DE FRANGO RESFRIADO</xProd>
	<NCM>02071300</NCM>
	<!-- Indicador de Escala Relevante -->
	<indEscala>N</indEscala>
	<CNPJFab>99999999999999</CNPJFab>
	<CEST>1708700</CEST>	
	<CFOP>5102</CFOP>
	<uCom>KG</uCom>
	<qCom>40.0000</qCom>
	<vUnCom>5.2000000000</vUnCom>
	<vProd>208.00</vProd>
	<cEANTrib>7898195710063</cEANTrib>
	<uTrib>KG</uTrib>
	<qTrib>40.0000</qTrib>
	<vUnTrib>5.2000000000</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
</prod>
[...]

Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.

Referências

• Nota Técnica 2016.002 – v 1.60 – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Y6Lj7G0uHwc=