Rejeição 880: Percentual de FCP igual a zero [nItem: nnn] - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) ou NFCe (modelo 65) e no campo referente ao percentual de FCP (Campo: pFCP – ID:N17b) for informado um valor igual a 0%, haverá a rejeição pelo motivo 880 – Percentual de FCP igual a zero [nItem: nnn].

Exceções e observações

Para essa Regra de Validação não há exceções. Para produtos que não há FCP, os campos relativos ao fundo de combate a pobreza não devem ser informados.

Regra de validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NFe em que seu produto não está sujeito ao recolhimento do FCP. No campo referente ao percentual do FCP foi informado um percentual de 0%. Como nessa situação, os campos relativos ao FCP não deveriam ser informados, a NFe será rejeitada pelo motivo 880.

• Trecho de XML:

<det nItem="1">
    <!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
    <prod>
        <cProd>115167</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>PNEUS</xProd>
        <NCM>22021000</NCM>
        <CFOP>5101</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1.0000</qCom>
        <vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
        <vProd>199.99</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1.0000</qTrib>
        <vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <!-- Tributação pelo ICMS 00 - Tributada integralmente. -->
            <ICMS00>
                <orig>0</orig>
                <CST>00</CST>
                <modBC>1</modBC>
                <!-- Valor da BC do ICMS. -->
                <vBC>199.99</vBC>
                <pICMS>10.00</pICMS>
                <vICMS>19.99</vICMS>
                <!-- Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). -->
                <pFCP>0.00</pFCP>
                <!-- Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). -->
                <vFCP>0.00</vFCP>
            </ICMS00>
        </ICMS>
    </imposto>

Como resolver

A resolução é bem simples, basta remover os campos relativos ao Fundo de Combate a Pobreza.

• Trecho de XML que deverá ser alterado:

<det nItem="1">
    <!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
    <prod>
        <cProd>115167</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>PNEUS</xProd>
        <NCM>22021000</NCM>
        <CFOP>5101</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1.0000</qCom>
        <vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
        <vProd>199.99</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1.0000</qTrib>
        <vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <!-- Tributação pelo ICMS 00 - Tributada integralmente. -->
            <ICMS00>
                <orig>0</orig>
                <CST>00</CST>
                <modBC>1</modBC>
                <!-- Valor da BC do ICMS. -->
                <vBC>199.99</vBC>
                <pICMS>10.00</pICMS>                
            </ICMS00>
        </ICMS>
    </imposto>

 Após a correção da NFe, faça o reenvio do documento.

Referências

• Nota Técnica 2016.002 – v 1.60 – https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Y6Lj7G0uHwc=