Rejeição 884: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o GTIN  da unidade tributável (antigo código EAN ou código de barras – tag: cEANTrib) contiver o prefixo inválido, haverá a rejeição 884 – GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999].

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções.

É importante considerar que o campo cEAN pode ser preenchido com:

• Código de 8 números (GTIN – 8)
• Código de 12 números (GTIN – 12)
• Código de 13 números (GTIN – 13)
• Código de 14 números (GTIN – 14)
• Vazio (em branco)
• Termo literal: “SEM GTIN“

Observação: Validação efetuada conforme prefixos e orientações constantes na “Tabela Prefixo GS1” publicada no Portal Nacional da NF-e.

• Tabela Prefixo GS1: https://www.gs1.org/standards/id-keys/company-prefix

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NF-e com o campo cEANTrib preenchido com o código 98545678901235, o prefixo deste código não é valido de acordo com a tabela de prefixos da GS1. Nessas condições, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 884.

Trecho de XML: 

<prod >
    <cProd >272128RA</cProd >
    <!-- GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras -- >
    <cEAN >98545678901235</cEAN >
    <xProd >J.B. Impressora Officeprint 1420</xProd >
    <NCM >94034000</NCM >
    <CFOP >6107</CFOP >
    <uCom >PC</uCom >
    <qCom >1.0000</qCom >
    <vUnCom >118.90000000</vUnCom >
    <vProd >118.90</vProd >
    <!-- GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras -- >
    <cEANTrib >98545678901235</cEANTrib >
    <uTrib >UN</uTrib >
    <qTrib >1.0000</qTrib >
    <vUnTrib >118.90000000</vUnTrib >
    <indTot >1</indTot >
</prod >

Como resolver? 

Caso o seu sistema ERP faça o cálculo / geração automática do EAN de cada produto, é importante reportar essa situação a sua equipe de suporte / desenvolvimento para que seja corrigido o problema.

No exemplo apresentado, a correção do código informado foi realizada com base nos prefixos da GS1, através do site: https://www.gs1.org/standards/id-keys/company-prefix

Trecho de XML que deverá ser alterado:

<prod >
    <cProd >272128RA</cProd >
    <!-- GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras -- >
    <cEAN >17898357410012</cEAN >
    <xProd >J.B. Impressora Officeprint 1420</xProd >
    <NCM >94034000</NCM >
    <CFOP >6107</CFOP >
    <uCom >PC</uCom >
    <qCom >1.0000</qCom >
    <vUnCom >118.90000000</vUnCom >
    <vProd >118.90</vProd >
    <!-- GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras -- >
    <cEANTrib >17898357410012</cEANTrib >
    <uTrib >UN</uTrib >
    <qTrib >1.0000</qTrib >
    <vUnTrib >118.90000000</vUnTrib >
    <indTot >1</indTot >
</prod >

Referências

• Nota Técnica 2017.001 – v 1.20 – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=xOi0MNXspSM=