Rejeição 889: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem:999] - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e não for informado o GTIN (Campo: cEAN), em um produto que é obrigatório  o preenchimento deste campo, haverá a rejeição 889 – Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem:999].

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções. 

Há algumas observações importantes que devem ser ressaltadas:

Regra de validação se aplica por grupo de CNAE e NCM conforme vigência definida no ANEXO I.01;

Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de “SEM GTIN”

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NF-e em que o NCM do produto, de acordo, com ANEXO I.01 – Tabela “Cronograma GTIN” da Sefaz é obrigatório o preenchimento do GTIN, porém o mesmo não foi preenchido no campo cEAN. Nessas condições, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 889.

Trecho de XML: 

<prod>
    <cProd>272128RA</cProd>
    <!-- GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras -->
    <cEAN>SEM GTIN</cEAN>
    <xProd>Projetor Luzes De Led Para Natal</xProd>
    <NCM>95051000</NCM>
    <CFOP>6107</CFOP>
    <uCom>PC</uCom>
    <qCom>1.0000</qCom>
    <vUnCom>118.90000000</vUnCom>
    <vProd>118.90</vProd>
    <!-- GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras -->
    <cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
    <uTrib>UN</uTrib>
    <qTrib>1.0000</qTrib>
    <vUnTrib>118.90000000</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
</prod>

Como resolver?

Caso o seu sistema ERP faça o cálculo / geração automática do GTIN de cada produto, é importante reportar essa situação a sua equipe de suporte / desenvolvimento para que seja corrigido o problema.

No exemplo apresentado, para resolução foi preenchido GTIN no campo, cEAN e também no cEANTrib.

Trecho de XML que deverá ser alterado:

<prod>
    <cProd>272128RA</cProd>
    <!-- GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras -->
    <cEAN>9999999999994</cEAN>
    <xProd>Projetor Luzes De Led Para Natal</xProd>
    <NCM>95051000</NCM>
    <CFOP>6107</CFOP>
    <uCom>PC</uCom>
    <qCom>1.0000</qCom>
    <vUnCom>118.90000000</vUnCom>
    <vProd>118.90</vProd>
    <!-- GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras -->
    <cEANTrib>9999999999994</cEANTrib>
    <uTrib>UN</uTrib>
    <qTrib>1.0000</qTrib>
    <vUnTrib>118.90000000</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
</prod>

 Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.

Material de Apoio

A tabela abaixo também pode ser consultada através da nota técnica referenciada abaixo.

Referências

• Nota Técnica 2017.001 – v 1.30 – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=4DaFPH8v5ac=
• Tabela NCM com Cronograma GTIN – http://blog.oobj.com.br/tabela-ncm-com-cronograma-gtin/