Quando for emitida uma NFe (modelo 55) e o Código Numérico que compõe a Chave de Acesso (campo: cNF id – B03) for igual ao Número do Documento Fiscal (campo: nNF id – B08) ou igual a relação abaixo, haverá a rejeição 897 – Código numérico em formato inválido.
00000000, 11111111, 22222222, 33333333, 44444444, 55555555, 66666666, 77777777, 88888888, 99999999, 12345678, 23456789, 34567890, 45678901, 56789012, 67890123, 78901234, 89012345, 90123456, 01234567.
Regra de Validação da Sefaz
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
B03-10 | 55 | Verificar formação do cNF: cNF não pode ser igual a 00000000, 11111111, 22222222, 33333333, 44444444, 55555555, 66666666, 77777777, 88888888, 99999999, 12345678, 23456789, 34567890, 45678901, 56789012, 67890123, 78901234, 89012345, 90123456, 01234567. cNF não pode ser igual a nNF (id: B08). (NT 2019.001 v1.00, v1.50) | Obrig. | 987 | Rej. | Rejeição: Código numérico em formato inválido. |
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitida uma NFe e o Código Numérico que compõe a Chave de Acesso (cNF) está idêntico ao Número do Documento Fiscal (nNF). Nessa situação a NFe foi rejeitada pelo motivo 897.
Trecho do XML:
<code><ide> <cUF>43</cUF> <!-- Código Numérico que compõe a Chave de Acesso --> <cNF>31447746</cNF> <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS</natOp> <mod>55</mod> <serie>503</serie> <!-- Número do Documento Fiscal --> <nNF>31447746</nNF> <dhEmi>2019-08-28T08:25:13-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>1</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <tpEmis>1</tpEmis> <tpAmb>2</tpAmb> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <indPres>1</indPres> <procEmi>0</procEmi> <verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc> </ide></code>
Como resolver?
Vamos nos atentar ao que a Sefaz diz sobre o Código numérico que compõe a Chave de Acesso:
Número aleatório gerado pelo emitente para cada NFe para evitar acessos indevidos da NFe.
Sendo assim, por se tratar de um número aleatório, para resolver basta alterar o campo cNF, informando uma numeração com no máximo 8 dígitos. Desde que não seja o próprio número da NFe e também não seja igual a 00000000, 11111111, 22222222, 33333333, 44444444, 55555555, 66666666, 77777777, 88888888, 99999999, 12345678, 23456789, 34567890, 45678901, 56789012, 67890123, 78901234, 89012345, 90123456, 01234567
Abaixo exemplo de XML com a correção:
<code><ide> <cUF>43</cUF> <!-- Código Numérico que compõe a Chave de Acesso --> <cNF>97600851</cNF> <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS</natOp> <mod>55</mod> <serie>503</serie> <!-- Número do Documento Fiscal --> <nNF>31447746</nNF> <dhEmi>2019-08-28T08:25:13-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>1</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <tpEmis>1</tpEmis> <tpAmb>2</tpAmb> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <indPres>1</indPres> <procEmi>0</procEmi> <verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc> </ide></code>