or emitida uma NFC-e (modelo 65) e no Tipo de Pagamento (Campo: tPag – ID: YA02) rmado Sem Pagamento (tPag = 90), haverá a rejeição pelo motivo 899 – Informado incorretamente o campo meio de pagamento.
Exceções e Observações
Para essa Regra de Validação não há exceções.
Para NFC-e considerar as seguintes formas de pagamento:
- 01-Dinheiro;
- 02-Cheque;
- 03-Cartão de Crédito;
- 04-Cartão de Débito;
- 05-Crédito Loja;
- 10-Vale Alimentação;
- 11-Vale Refeição;
- 12-Vale Presente;
- 13-Vale Combustível;
- 15 – Boleto Bancário;
- 99 – Outros
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitida uma NFC-e e a forma de pagamento informada foi “Sem Pagamento”. Nessa situação a NFC-e será rejeitada pelo motivo 899.
Trecho de XML:
<total> <ICMSTot> <vBC>4298.43</vBC> <vICMS>171.94</vICMS> <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson> <vFCP>0.00</vFCP> <vBCST>0.00</vBCST> <vST>0.00</vST> <vFCPST>0.00</vFCPST> <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet> <vProd>4298.43</vProd> <vFrete>0.00</vFrete> <vSeg>0.00</vSeg> <vDesc>0.00</vDesc> <vII>0.00</vII> <vIPI>0.00</vIPI> <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol> <vPIS>70.92</vPIS> <vCOFINS>326.68</vCOFINS> <vOutro>0.00</vOutro> <vNF>4298.43</vNF> <vTotTrib>0.00</vTotTrib> </ICMSTot> </total> <transp> <modFrete>9</modFrete> </transp> <!-- Dados de Pagamento. Obrigatório apenas para (NFC-e) NT 2012/004 --> <pag> <detPag> <!-- Forma de Pagamento --> <tPag>90</tPag> </detPag> </pag>
Como resolver?
O Grupo de Formas de Pagamento deve ser sempre informado em uma NFC-e. Logo, é necessário informar o campo de Formas de Pagamento. Veja a seguir o exemplo corrigido:
Trecho de XML que deverá ser alterado:
<total> <ICMSTot> <vBC>4298.43</vBC> <vICMS>171.94</vICMS> <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson> <vFCP>0.00</vFCP> <vBCST>0.00</vBCST> <vST>0.00</vST> <vFCPST>0.00</vFCPST> <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet> <vProd>4298.43</vProd> <vFrete>0.00</vFrete> <vSeg>0.00</vSeg> <vDesc>0.00</vDesc> <vII>0.00</vII> <vIPI>0.00</vIPI> <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol> <vPIS>70.92</vPIS> <vCOFINS>326.68</vCOFINS> <vOutro>0.00</vOutro> <vNF>4298.43</vNF> <vTotTrib>0.00</vTotTrib> </ICMSTot> </total> <transp> <modFrete>9</modFrete> </transp> <!-- Dados de Pagamento. Obrigatório apenas para (NFC-e) NT 2012/004 --> <pag> <detPag> <!-- Forma de Pagamento --> <tPag>01</tPag> <vPag>4298.43</vPag> </detPag> </pag>
Após a correção da NFC-e, faça o reenvio do documento.
Referências