Quando for emitida uma NFC-e (modelo 65) e no Tipo de Pagamento (Campo: tPag – ID: YA02) for informado Sem Pagamento (tPag = 90), e informado o Valor do Pagamento (Campo: vPag – ID: YA03) com um valor diferente de R$ 0.00, haverá a rejeição pelo motivo – 904: Informado indevidamente campo valor de pagamento.
Exceções e Observações
Para essa Regra de Validação não há exceções. O Valor do Pagamento poderá ser omitido quando Tipo de Pagamento for igual a 90 (Sem Pagamento) e se informado, não deve ser diferente de R$ 0.00.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitida uma NFC-e e a forma de pagamento informada foi “Sem Pagamento”. Nessa situação a NFC-e será rejeitada pelo motivo 899.
Trecho de XML:
<total>
<ICMSTot>
<vBC>4298.43</vBC>
<vICMS>171.94</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vFCP>0.00</vFCP>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vFCPST>0.00</vFCPST>
<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
<vProd>4298.43</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
<vPIS>70.92</vPIS>
<vCOFINS>326.68</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>4298.43</vNF>
<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
</ICMSTot>
</total>
<transp>
<modFrete>9</modFrete>
</transp>
<!-- Dados de Pagamento. Obrigatório apenas para (NFC-e) NT 2012/004 -->
<pag>
<detPag>
<!-- Forma de Pagamento -->
<tPag>90</tPag>
<!-- Valor do Pagamento. -->
<vPag>4298.43</vPag>
</detPag>
</pag>
Como resolver?
A resolução é bem simples, como o tipo de pagamento é “Sem Pagamento”, basta remover o campo vPag, foi preencher o valor “0.00”. Veja a seguir o exemplo corrigido:
Trecho de XML que deverá ser alterado:
<total>
<ICMSTot>
<vBC>4298.43</vBC>
<vICMS>171.94</vICMS>
<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
<vFCP>0.00</vFCP>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vFCPST>0.00</vFCPST>
<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
<vProd>4298.43</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.00</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
<vPIS>70.92</vPIS>
<vCOFINS>326.68</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>4298.43</vNF>
<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
</ICMSTot>
</total>
<transp>
<modFrete>9</modFrete>
</transp>
<!-- Dados de Pagamento. Obrigatório apenas para (NFC-e) NT 2012/004 -->
<pag>
<detPag>
<!-- Forma de Pagamento -->
<tPag>90</tPag>
</detPag>
</pag>Após a correção da NFC-e, faça o reenvio do documento.
Referências
- Nota Técnica 2016.002 – v 1.60 – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Y6Lj7G0uHwc=
