Rejeição 925: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) para destinatário no Exterior, e informado a Inscrição Estadual (tag dest/IE), haverá a rejeição pelo motivo 926 – Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil.

Exceções e Observações

Não há exceções para essa regra. Quando informado o destinatário como estrangeiro (Exportação), não deve ser preenchido a IE.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e para Exterior, e informado as tags “idEstrangeiro” e “IE” nas informações do destinatário. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 925.

• Trecho do XML:

<dest>
	<!-- Informação do ID Estrangeiro -->
	<idEstrangeiro>ABC1234</idEstrangeiro>
	<xNome>E-SALES SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO LTDA</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>Bulguksa</xLgr>
		<nro>385</nro>
		<xBairro>Bulguk-ro</xBairro>
		<cMun>9999999</cMun>
		<xMun>Gyeongju</xMun>
		<UF>EX</UF>
		<CEP>44096486</CEP>
		<cPais>1902</cPais>
		<xPais>Coreia do Sul</xPais>
		<fone>7536230233</fone>
	</enderDest>
	<!-- Infomação de Inscrição estadual-->
	<IE>0963233556</IE>
</dest>

• Trecho em TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1|0963258741|| ||
E03|ABC1234|
E05|Bulguksa|385||Bulguk-ro|9999999|Gyeongju|EX|44096486|1058|Coreia do Sul|8236230233|

Como resolver?

Sempre que informado a tag “idEstrangeiro”, não pode ser informado a tag da “IE”. Deve verificar as informações da nota, e em caso de exportação, deve retirar a tag da Inscrição Estatual. 

No exemplo a baixo foi retirada a tag “IE”:

• Trecho do Xml:

<dest>
	<!-- Informação do ID Estrangeiro -->
	<idEstrangeiro>ABC1234</idEstrangeiro>
	<xNome>E-SALES SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO LTDA</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>Bulguksa</xLgr>
		<nro>385</nro>
		<xBairro>Bulguk-ro</xBairro>
		<cMun>9999999</cMun>
		<xMun>Gyeongju</xMun>
		<UF>EX</UF>
		<CEP>44096486</CEP>
		<cPais>1902</cPais>
		<xPais>Coreia do Sul</xPais>
		<fone>7536230233</fone>
	</enderDest>
</dest>

• Trecho em TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1|||||
E03|ABC1234|
E05|Bulguksa|385||Bulguk-ro|9999999|Gyeongju|EX|44096486|1058|Coreia do Sul|8236230233|

Caso necessite validar o código do País de destino da nota, está disponível para download no Portal Nacional da Sefaz a tabela com o código de cada país:

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=FOXZNFX/p50= 

Referências

• Nota Técnica 2019.001 – v 1.10 – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=RD1XRVxKLtI=