Rejeição 926: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o endereço do destinatário é no Exterior (dest/UF = EX), mas o código do pais “cPais” for 1058 (Brasil), haverá a rejeição pelo motivo 926 – Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil.

Exceções e Observações

Não há exceções para essa regra. É obrigatória para todas as operações em que o destinatário possui endereço no Exterior (Exportação).

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e para Exterior, mas o código do país (cPais) informado foi 1058 (Brasil). Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 926.

Trecho do Xml:

<dest>
	<idEstrangeiro>ABC1234</idEstrangeiro>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>Bulguksa</xLgr>
		<nro>385</nro>
		<xBairro>Bulguk-ro</xBairro>
		<cMun>9999999</cMun>
		<xMun>Gyeongju</xMun>
		<UF>EX</UF>
		<CEP>44096486</CEP>
		<!-- Código do país de destino  -->
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Coreia do Sul</xPais>
		<fone>8236230233</fone>
	</enderDest>
	<indIEDest>1</indIEDest>
</dest>

• Trecho em TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1||| ||
E03|ABC1234|
E05|Bulguksa|385||Bulguk-ro|9999999|Gyeongju|EX|44096486|1058|Coreia do Sul|8236230233|

Como resolver?

Nesse caso, primeiro deve-se verificar qual é o código correto correto do País de destino, realizar o ajuste necessário no Software emissor e então gerar novamente o arquivo.

No Portal Nacional da Sefaz, está disponível para download, a tabela com o código de cada país:

• http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=FOXZNFX/p50= 

Abaixo exemplo de XML com a correção:

<dest>
	<idEstrangeiro>ABC1234</idEstrangeiro>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>Bulguksa</xLgr>
		<nro>385</nro>
		<xBairro>Bulguk-ro</xBairro>
		<cMun>9999999</cMun>
		<xMun>Gyeongju</xMun>
		<UF>EX</UF>
		<CEP>44096486</CEP>
		<!-- Código do país de destino  -->
		<cPais>1902</cPais>
		<xPais>Coreia do Sul</xPais>
		<fone>8236230233</fone>
	</enderDest>
	<indIEDest>1</indIEDest>
</dest>

Trecho em TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1||| ||
E03|ABC1234|
E05|Bulguksa|385||Bulguk-ro|9999999|Gyeongju|EX|44096486|1902|Coreia do Sul|8236230233|

Referências

• Nota Técnica 2019.001 – v 1.10 – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=RD1XRVxKLtI=