Rejeição 933: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) e for preenchido o percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST (campo: pMVAST id – N19) e na modalidade de determinação da BC do ICMS ST (campo: modBCST id – N18) for informado um valor diferente de 4 (Margem Valor Agregado), haverá a rejeição 933 – Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn].

Exceções e observações

O percentual da margem do valor agregado (pMVAST) só deve ser preenchido quando a modBCST for igual a 4 = MVA.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NFe e a modalidade de determinação da BC da ST informada foi a Lista Neutra (modBCST=3), e também foi informado o percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST (pMVAST = 42.94), nessa situação a NFe foi rejeitada pelo motivo 933.

Trecho de XML:

<code>!-- Dados do ICMS Normal e ST -->
<ICMS>
    <!-- ICMS 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária -->
    <ICMS70>
        <orig>5</orig>
        <CST>70</CST>
        <modBC>0</modBC>
        <pRedBC>10.00</pRedBC>
        <vBC>18.67</vBC>
        <pICMS>18.00</pICMS>
        <vICMS>3.36</vICMS>
        <!-- Modalidade de determinação da BC do ICMS ST -->
        <modBCST>3</modBCST>
        <!-- Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST -->
        <pMVAST>42.94</pMVAST>
        <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
        <vBCST>26.68</vBCST>
        <pICMSST>18.00</pICMSST>
        <vICMSST>1.44</vICMSST>
    </ICMS70>
</ICMS></code>

Como resolver

Avalie qual a modalidade deve ser preenchida. No exemplo acima, a modalidade é 3 = Lista Neutra e, para resolver, basta remover o campo pMVAST.

Abaixo relação das seis Modalidades de determinação da BC do ICMS ST:

0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor);
6=Valor da Operação

Trecho do XML

<code>!-- Dados do ICMS Normal e ST -->
<ICMS>
    <!-- ICMS 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária -->
    <ICMS70>
        <orig>5</orig>
        <CST>70</CST>
        <modBC>0</modBC>
        <pRedBC>10.00</pRedBC>
        <vBC>18.67</vBC>
        <pICMS>18.00</pICMS>
        <vICMS>3.36</vICMS>
        <!-- Modalidade de determinação da BC do ICMS ST -->
        <modBCST>3</modBCST>
        <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
        <vBCST>26.68</vBCST>
        <pICMSST>18.00</pICMSST>
        <vICMSST>1.44</vICMSST>
    </ICMS70>
</ICMS></code>

Referências