Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não for informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 – Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

Campos esperados:

• Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
• Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
• Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)
• Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)

Exceções e observações

Para essa Regra de Validação não há exceções. Sempre que emitido uma NFe para operações que não sejam consumidor final e informado CST 60 ou CSOSN 500 é obrigatório o preenchimento dos campos vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet. Contudo, a implementação é opcional e fica a critério da UF.

Regra de validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida um NFe para não consumidor final e seu produto é tributado pelo CSOSN 500, porém, não foi informado os campos referente ao ICMS Retido. Nessa situação a NFe será rejeitada pelo motivo 938.

Trecho de XML:

<code>[...]
<ide>
    <cUF>35</cUF>
    <cNF>00001097</cNF>
    <natOp>venda</natOp>
    <mod>55</mod>
    <serie>1</serie>
    <nNF>1097</nNF>
    <dhEmi>2018-08-07T09:19:42-02:00</dhEmi>
    <dhSaiEnt>2018-08-07T09:19:42-02:00</dhSaiEnt>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>3534401</cMunFG>
    <tpImp>2</tpImp>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <cDV>9</cDV>
    <tpAmb>1</tpAmb>
    <finNFe>1</finNFe>
    <!-- Indica operação com consumidor final (0-Não;1-Consumidor Final) -->
    <indFinal>0</indFinal>
    <indPres>0</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>Oobj-DFe</verProc>
</ide>
[...]
<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>0001</cProd>
        <cEAN>SEM GTIN</cEAN>
        <xProd>PERFUME</xProd>
        <NCM>33072010</NCM>
        <CEST>2002700</CEST>
        <CFOP>5405</CFOP>
        <uCom>FD</uCom>
        <qCom>1.0000</qCom>
        <vUnCom>59.5000</vUnCom>
        <vProd>59.50</vProd>
        <cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
        <uTrib>FD</uTrib>
        <qTrib>1.0000</qTrib>
        <vUnTrib>59.5000</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <!-- Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NFe -->
    <imposto>
        <vTotTrib>22.94</vTotTrib>
        <!-- Dados do ICMS Normal e ST -->
        <ICMS>
            <!-- Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL,CRT=1 &hyphen; Simples Nacional e CSOSN=500 -->
            <ICMSSN500>
                <!-- Origem da mercadoria -->
                <orig>0</orig>
                <!-- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior -->
                <CSOSN>500</CSOSN>
            </ICMSSN500>
        </ICMS>
        [...]
    </imposto>
</det>
[...]</code>

Como resolver

Para resolver, devemos informar os campos referente ao ICMS Retido, conforme trecho do XML abaixo.

Trecho de XML que deverá ser alterado:

<code>[...]
<ide>
    <cUF>35</cUF>
    <cNF>00001097</cNF>
    <natOp>venda</natOp>
    <mod>55</mod>
    <serie>1</serie>
    <nNF>1097</nNF>
    <dhEmi>2018-08-07T09:19:42-02:00</dhEmi>
    <dhSaiEnt>2018-08-07T09:19:42-02:00</dhSaiEnt>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>3534401</cMunFG>
    <tpImp>2</tpImp>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <cDV>9</cDV>
    <tpAmb>1</tpAmb>
    <finNFe>1</finNFe>
    <!-- Indica operação com consumidor final (0-Não;1-Consumidor Final) -->
    <indFinal>0</indFinal>
    <indPres>0</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>Oobj-DFe</verProc>
</ide>
[...]
<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>0001</cProd>
        <cEAN>SEM GTIN</cEAN>
        <xProd>PERFUME</xProd>
        <NCM>33072010</NCM>
        <CEST>2002700</CEST>
        <CFOP>5405</CFOP>
        <uCom>FD</uCom>
        <qCom>1.0000</qCom>
        <vUnCom>59.5000</vUnCom>
        <vProd>59.50</vProd>
        <cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
        <uTrib>FD</uTrib>
        <qTrib>1.0000</qTrib>
        <vUnTrib>59.5000</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <!-- Tributos incidentes nos produtos ou serviços da NFe -->
    <imposto>
        <vTotTrib>22.94</vTotTrib>
        <!-- Dados do ICMS Normal e ST -->
        <ICMS>
            <!-- Tributação do ICMS pelo SIMPLES NACIONAL,CRT=1 &hyphen; Simples Nacional e CSOSN=500 -->
            <ICMSSN500>
                <!-- Origem da mercadoria -->
                <orig>0</orig>
                <!-- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior -->
                <CSOSN>500</CSOSN>
                <!-- Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior -->
                <vBCSTRet/>
                <!-- Alíquota suportada pelo Consumidor Final -->
                <pST/>
                <!-- Valor do ICMS próprio do Substituto -->
                <vICMSSubstituto/>
                <!-- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior -->
                <vICMSSTRet/>
            </ICMSSN500>
        </ICMS>
        [...]
    </imposto>
</det>
[...]</code>

Referência