Rejeição
952: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave Natural da Nota Fiscal atual
Causa
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e a Chave de Acesso NF-e referenciada em sigilo com código numérico zerado (tag: refNFeSig) , for informada com a mesma chave natural da nota fiscal atual, será retornado a rejeição ”952: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave Natural da Nota Fiscal atual”.
Uma chave de acesso é composta por 44 caracteres, separadas por diferentes informações, respectivamente com o Código da UF, Ano e Mês de emissão, CNPJ do emissor, Série, Número, Tipo de emissão, Código Numérico e Digito Verificador.
43 2403 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2
A Chave Natural representa somente a:
1- UF;
2- CNPJ do Emitente;
3 – Série e número da NF-e/NFC-e;
Sendo assim, a mesma chave de acesso informada a cima, possui na sua estrutura a chave natural:
43 07385111000102 503 000744883
Exemplo para Rejeição:
Foi emitida uma NF-e (Modelo 55) e foram informadas duas chaves de acesso para referência, uma com o código numérico zerado no campo de NFe Referenciada em Sigilo (tag: refNFeSig) e outra chave de acesso sem o código zerado para o campo de NFe Referenciada (tag: refNFe), contendo a mesma chave natural. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 952.
?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
<idLote>744883</idLote>
<tpEmis>1</tpEmis>
<tpAmb>2</tpAmb>
<NFe>
<infNFe>
<cUF>43</cUF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>503</serie>
<nNF>744883</nNF>
<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<finNFe>4</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<indIntermed>0</indIntermed>
<NFref>
<refNFeSig>43230307385111000102555030007448831000000002</refNFeSig>
</NFref>
<NFref>
<refNFe>43230307385111000102555030007448831258964252</refNFe>
</NFref>Nesse exemplo a mesma chave natural (UF, CNPJ/CPF, Série e Número) foi informada pra as duas chaves de acesso de referência, onde uma foi informada em sigilo e a outra não, mas representam a mesma nota.
Regra validação da SEFAZ
Como Resolver
Para resolver, é necessário informa a chave de acesso referenciada somente uma vez, sendo em sigilo, com o código numérico zerado (tag: refNFeSig) ou com o código numérico integral (tag: refNFe)
Com o código numérico zerado:
?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> <enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe"> <idLote>744883</idLote> <tpEmis>1</tpEmis> <tpAmb>2</tpAmb> <NFe> <infNFe> <cUF>43</cUF> <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp> <mod>55</mod> <serie>503</serie> <nNF>744883</nNF> <dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>1</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <finNFe>4</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <indPres>1</indPres> <indIntermed>0</indIntermed> <NFref> <refNFeSig>43230307385111000102555030007448831000000002</refNFeSig> </NFref>
Com o código numérico integral:
?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
<idLote>744883</idLote>
<tpEmis>1</tpEmis>
<tpAmb>2</tpAmb>
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<infNFe>
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<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
<mod>55</mod>
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<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
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<NFref>
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</NFref>Caso haja mais de uma nota para ser referenciada, é sempre importante garantir que ambas não possuem a mesma chave natural (UF, CNPJ/CPF, Série e Número)
Feito o ajuste, basta reenviar a NF-e com a(s) chave(s) de acesso(s) referenciada(s) corretamente, que a nota será valida.
Referência
